O Uso indevido da imagem no ambiente virtual
Por: Luana Ribeiro • 16/10/2018 • Trabalho acadêmico • 17.490 Palavras (70 Páginas) • 293 Visualizações
FACULDADE DE IMPERATRIZ
CURSO DE DIREITO
JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA[pic 1]
DIREITO À IMAGEM:
O uso indevido da imagem no ambiente virtual
Imperatriz
2013
JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA[pic 2]
DIREITO À IMAGEM:
O uso indevido da imagem no ambiente virtual
Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Alexsandro Martins Barros.
Imperatriz
2013
[pic 3]
CDU |
JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA
[pic 4]
DIREITO À IMAGEM:
O uso indevido da imagem no ambiente virtual
Aprovado pela Banca Examinadora em: 10/01/2014
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Prof. Esp. Alexsandro Martins Barros (Orientador)
Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil
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Prof. Esp. Jakeline Nogueira Pinto de Araújo
Especialista em Direito Público
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Prof. Esp. Victor Hugo Almeida Lima
Especialista em Direito Processual Civil
DIREITO À IMAGEM: [pic 5]
O uso indevido da imagem no ambiente virtual
Joicy Luana Ribeiro da Silva[1]
RESUMO
Este trabalho que tem como objetivo elaborar um estudo acerca do direito à imagem, enfatizando o uso indevido da imagem no ambiente virtual. Como metodologia, utiliza-se a pesquisa bibliográfica como principal fonte de informação, através de livros e artigos relacionados ao tema. Sabe-se que nos dias de hoje, o direito à imagem possui forte penetração no cotidiano graças, principalmente, à mídia. O crescente aperfeiçoamento dos meios de comunicação e a associação cada vez mais frequente da imagem de pessoas para fins publicitários são alguns dos responsáveis pela enxurrada de exploração da imagem e de muitas ações judiciais devido ao seu uso incorreto. Certamente que o cidadão brasileiro pode estar sendo observado em todas as horas do dia, no entanto, aquele que fizer uso inadequado destas imagens ou que venham ferir a índole e causar constrangimento, está ferindo o direito da personalidade e responderá judicialmente.
Palavras-chave: Direito à imagem. Uso indevido. Ambiente virtual.
ABSTRACT
This work aims to conduct a study on the right to the image, emphasizing the misuse of the image in the virtual environment. The methodology uses the literature as the main source of information, through books and articles related to the topic. We know that these days, the right to the image has strong penetration in everyday thanks mainly to the media. The increasing improvement of means of communication and association increasingly common image people for advertising purposes are responsible for some of the flood of image scanning and many lawsuits because of its misuse. Certainly the Brazilian citizen may be observable at all hours of the day, however, he who makes inappropriate use of these images or that will hurt the nature and cause embarrassment , hurting the law of personality and will respond in court.
Keywords: Right to image. Misuse. Virtual environment .
1 INTRODUÇÃO
Sabe-se que nos dias de hoje é cada vez mais difícil não ser visto ou observado, em outros casos, a privacidade total passa a ser algo raro. Ao ingressar em um desses sites, o usuário está buscando pura e simplesmente uma integração e interatividade com amigos, familiares, ou até mesmo pessoas sobre as quais, sem tal instrumento de comunicação, nunca poderiam ao menos ouvir rumores. É essa possibilidade de comunicação com todo o mundo a um preço baixíssimo que faz das redes sociais um atrativo para todas as pessoas, unidas por coincidência de interesses.
Entretanto, essa velocidade e abertura na comunicação criam um número muito maior de abusos, tanto no tocante a veracidade do que é publicado, quanto no que diz respeito ao corrente tema, a responsabilidade civil na internet. É impossível para o servidor controlar quem copia, quem publica qualquer tipo de arquivo, foto, texto ou programa.
O simples fato de o servidor postar alguma foto sua ou de parentes abre vistas de sua vida, de sua privacidade, para que qualquer um na rede a veja. Além disso, existe ainda a possibilidade, em alguns desses sites de relacionamento, utilizar sua imagem de forma errada e sem o seu consentimento, podendo gerar situações desagradáveis e constrangedoras, daí o interesse de estudar o direito da imagem e entender o direito da personalidade.
Em relação à metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como principal fonte de informação, no qual buscou-se livros e artigos em torno do tema em questão. Diante dos fatos relatados, pode-se afirmar que este trabalho é bastante pertinente e tem como objetivo elaborar um estudo acerca do direito à imagem, enfatizando o uso indevido da imagem no ambiente virtual.
2 CONCEITO DE IMAGEM
A imagem interessa ao Direito como sendo toda e qualquer forma de representação da figura humana, não sendo possível limitar e nem enumera os meios técnicos pelos quais ela se apresta, vez que, com o avanço da tecnologia, a cada momento surgem novas maneiras e mecanismos capazes de exibir a imagem das pessoas. Assim, desde pelos primitivos desenhos na pedra e nas cavernas, feitos na Pré-História, até por meios contemporâneos, como a pintura, a caricatura, a filmagem, a fotografia, o cinema, os computadores, a internet, a televisão, os impressos etc. pode o semblante humano ser representado, exibindo-se a sua imagem.
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