O combate ao trabalho infantil pela OIT

Faculdade CET 

Meireles Filho, Mário Rodrigues Gomes

O combate ao trabalho infantil e a atuação da OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência das Nações Unidas responsável por promover os direitos laborais e a proteção dos trabalhadores em todo o mundo. Tendo como objetivo erradicar o trabalho infantil e promover condições de trabalho justas e seguras para todos os trabalhadores, incluindo crianças e adolescentes.

Desenvolvendo políticas e programas para prevenir e combater o trabalho infantil, incluindo a promoção da educação e da formação profissional para crianças e jovens. A OIT também colabora com governos, empregadores e trabalhadores para implementar leis e normas internacionais de direitos laborais.

De acordo com a OIT, os principais países com melhores índices de proteção à infância estão Singapura, Suécia, Finlândia, Noruega e Eslovênia, por outro lado, entre os principais países onde são encontrado o índice alto de trabalho infantil  estão a Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nepal, África Subsaariana e América Latina. No entanto, essa lista pode variar de acordo com as fontes e o ano de pesquisa. É importante notar que o trabalho infantil é uma questão global e nenhum país está completamente livre dele.

No Brasil, a OIT tem monitorado a situação do trabalho infantil e tem fornecido assistência técnica e financeira para o país na implementação de medidas para combater esse problema. Em geral, a OIT considera que o Brasil tem feito progressos significativos na redução do trabalho infantil, mas ainda há desafios a serem enfrentados, especialmente em áreas rurais e entre os grupos mais vulneráveis da sociedade. A OIT continua a trabalhar com as autoridades brasileiras e outras partes interessadas para ajudar a eliminar completamente o trabalho infantil no país.

A OIT tem uma série de programas e iniciativas voltadas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo, incluindo a campanha global "A Future Without Child Labor" (Um futuro sem trabalho infantil), buscam uma conscientização global buscando a eliminação do trabalho global. E a campanha "Decent Work for Domestic Workers" visa garantir que os trabalhadores domésticos tenham direitos trabalhistas básicos e proteção contra a exploração. Nesse sentido, a OIT também desenvolve e promove normas internacionais do trabalho para proteger as crianças de todas as formas de exploração laboral. 

Entre os desafios enfrentados pela OIT para o combate infantil podemos destacar a falta de dados precisos e atualizados sobre a extensão do problema em diferentes países e setores econômicos. Além disso, o trabalho infantil é muitas vezes ilegal e escondido, o que dificulta a sua detecção e combate.

Outro desafio para a OIT a enfrenta desafios na cooperação internacional para combater o trabalho infantil, pois é necessário envolver governos, empresas e organizações da sociedade civil; e a falta de capacidade dos governos para implementar e monitorar as leis e políticas que proíbem o trabalho infantil. Sendo a pobreza e a falta de acesso à educação fatores que contribuem para a continuidade do trabalho infantil.

A OIT tem trabalhado para enfrentar esses desafios, por meio de campanhas de sensibilização, programas de prevenção e eliminação do trabalho infantil, e programas de formação e capacitação para ajudar as crianças a sair do trabalho e obter educação e habilidades para o futuro.

Referências

Site: ONU. Understanding child labour statistics (alliance87.org), url: https://www.alliance87.org/interactive/child-labour-stats, visto em 19/01/2022

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