Trabalho Infantil: Combate ao Trabalho Infantil

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        3

2        DESENVOLVIMENTO        4

3        CONCLUSÃO        5

REFERÊNCIAS        6

1. INTRODUÇÃO

O Brasil vem prosseguindo ordenadamente no combate ao trabalho infantil, sendo reconhecido internacionalmente como um dos países que mais evoluiu na edificação de uma legislação regressada à proteção da infância e adolescência.

No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, inciso XXXIII do artigo 7º, é impedida qualquer forma de exercício do trabalho por menores de 16 anos, amparo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, bem como veta os menores de 18 anos o trabalho noturno, perigoso e insalubre.

O trabalho infantil pode ser percebido como aquele que priva as crianças de sua infância, sua potencialidade e sua dignidade, danificando também seu desenvolvimento físico, mental, cognitivo e intelectual, ao privá-las de entretenimento e de frequentar a escola. Além do mais, o trabalho infantil sujeita suas vítimas a numerosos riscos de saúde e de vida, não sendo raros acontecimentos de acidentes, mutilações, adoecimento e óbitos.

Nos dias contemporâneos, embora de todas as políticas de proteção da infância, permanece por todo o nosso país ocorrências de exploração do trabalho infantil. A desigualdade social, a pobreza, os soluções naturais escassos, acompanhante à falta de políticas públicas, tudo isso é apontado como originas do trabalho infantil.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde sugere que, entre 2007 e 2018, a acontecimento de 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes. No mesmo momento, 261 deles perderam a vida durante o exercício dessas celeridades. Ocorrências assim não deveriam viver. Ao oposto disso, esse público vulnerável precisaria ganhar do poder público, de suas famílias e da sociedade ingresso a cuidado, assistência e atenção, de modo total, para garantir seu pleno desenvolvimento e alargamento.

1. DESENVOLVIMENTO

O trabalho infantil permanece desde a Antiguidade, todavia com outra maneira do que aquele adquirido na sociedade contemporânea. Nesta sociedade capitalista, adquire o caráter de explorador e predatório, prevenindo a ampliação da criança e com o desígnio de baratear a mão-de-obra.

De acordo com Nascimento (1995), o trabalho infantil na Antiguidade e na Idade Média tinha como finalidade o exercício de uma ocupação e a formação profissional. O preparo era efetivado no espaço doméstico, pelos oportunos pais e ainda nas corporações de ofícios. Todavia, a Revolução Industrial descaracterizou esse trabalho infantil como processo de formação profissional para a vida e colocou a exploração e o assalariamento, preconizou a criança e demudou as relações familiares.

O emprego da criança na produção só foi presumível com a mecanização. Conforme Marx (1987, p.235), “a maquinaria torna a força muscular dispensável, ela se torna o meio de utilizar trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento imaturo, mas com membros de maior flexibilização”. Ainda, observa-se que o acontecimento de a máquina amortizar o período necessário de trabalho, faz com que o empregador, apreendendo os meios de produção, acabe restringindo o salário dos trabalhadores e, por conseguinte, o meio de supervivência das famílias. A diminuição dos salários acaba, muitas vezes, coagindo o trabalhador homem adulto a implantar toda a família no mercado de trabalho para equilibrar a perda de renda. Nos países de capitalismo periférico ou em ampliação, o trabalho infantil permanece sendo opresso. Nos procedimentos produtivos que abrangem relações de produção formal a mão-de-obra infantil prossegue sendo usada para baratear a mão-de-obra adulta no serviço direto de crianças ou frequente como complementação das empreitadas familiares.

De acordo com Bequelle (1993), deve-se avaliar tal definição considerando os aspectos de dessemelhantes tradições culturais em desiguais ambientes no planeta. Em determinadas sociedades, a transmissão cultural é concretizada oralmente não possuindo registros escritos de sua história, técnicas ou ritos. Dessa maneira, na agricultura tradicional ou na produção artesanal, crianças e adolescentes conseguem trabalhos sob supervisão dos pais como elemento complementar do método de socialização. Esse trabalho, então, pode ser ainda causa de contentamento para as oportunas crianças.

O Brasil tem uma longa história de exploração de mão-de-obra infantil. Os primitivos relatos do trabalho infantil acontecem no período da escravidão, que persistiu por quase quatro séculos no país. As crianças pobres continuamente trabalharam. Todavia, de acordo com Rizzini (2007), a extinção da escravatura foi um divisor de águas no que diz reverência ao debate sobre o trabalho infantil, multiplicaram-se, a partir de então, ações privadas e públicas, apontadas à organização de crianças e do adolescente para o trabalho, na indústria e na agricultura. A prova da escravidão tinha evidenciado que a criança e o jovem trabalhador constituíam-se em mão-de-obra mais dócil, mais barata e com mais facilidade de adaptar-se aos afazeres.

Diante da insegurança do emprego assalariado nas atividades produtivas agrícolas, os trabalhadores infantis preveem com um trabalho mais estimado, estável, limpo, leve e mais bem recompensado. Na aceitação aos trabalhos do comércio, contudo, a indicação, a aparência física, o vestuário e a procedência da família são os discernimentos mais analisados pelos que contratam trabalhadores menores. Desde muito cedo, eles aprendem, por meio de experiências diferentes, que tem muita discriminação em relação à cor e à aparência física, especialmente quando o objetivo é eleger candidatos para os melhores postos de trabalho existentes na cidade.

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