O que uma comissão de direitos humanos?

O que uma comissão de direitos humanos?

Ela é uma das 20 comissões que existem fazem parte dela 18 deputados e 18 suplentes. Apoiada por um grupo de assessores e servidores administrativos.

Avalia e investiga denuncias que violam os direitos humanos, colabora com entidades não governamentais, cuida de assuntos referente a minorias étnicas, seu principal objetivo e afirmar que os direitos humanos sejam cumpridos, isso significa que toda pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis devem ser protegido por todos pelos estados e internacionalmente. Esses direitos estão escritos e foram constituídos no decorrer dos tempos no âmbito da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e, no âmbito da OEA, a Declaração Americana de Direitos Humanos (1948). O Brasil é signatário desses e de outros instrumentos internacionais, o que significa que assumiu compromissos com os direitos humanos perante a Humanidade e diante de seu povo.

Essa comissão foi criada no ano de 1995 e recebe cerca de 320 denuncias A maioria delas refere-se a violações de direitos de presos e detenções arbitrárias, seguidas de violência policial e violência no campo. Essa denunciam também se refere a grupos vulneráveis como indígenas, migrantes, homossexuais e afros descendentes. Através dessas denuncias são tomadas as providencias cabíveis e para que haja agilidade e aberto processos administrativos onde é cobrado uma posição do Ministério publico Federal e estadual poder judiciários governos estaduais diretores de presídios delegados de policias e outras autoridades.