O que é crime

Título: O que é crime

Autor: João Ricardo W. Dornelles

Editora: Brasiliense

Número de páginas: 82

Resenhista: Michele da Silva Raskopf

        A obra é de autoria de João Ricardo W. Dornelles, graduado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas, professor e pesquisador, ministra aulas de Criminologia e Direitos Humanos, é membro da Congregação do Instituto de Relações Internacionais. Neste livro o autor tem o intuito de fazer uma apresentação sobre o fenômeno do crime e da violência. A apresentação da obra começa com duas reportagens de dois dos principais jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo, do dia 26 de agosto de 1987: ‘PIXOTE’ MORRE BALEADO PELA PM EM SÃO PAULO (Jornal do Brasil); ATOR DE PIXOTE MORRE EM TIROTEIO – POLÍCIA DO RIO INVADE O MORRO DONA MARTA (Folha de S. Paulo). E assim, ele começa a dissertar sobre acontecimentos semelhantes a esses das manchetes, que passaram a fazer parte das grandes cidades brasileiras, da vida, da realidade de crise e da política nacional.

        A partir disso, o autor instiga o leitor com os seguintes questionamentos: Como devemos montar esse quebra-cabeça? Que ligação existe entre todos esses acontecimentos? Como compreender a chamada violência criminal que passou a fazer parte do dia-a-dia de nossas cidades? E como compreender que esses tipos de fatos produzem uma série de estudos, de explicações acadêmicas, de práticas políticas, de notícias na imprensa, de manipulações e de opiniões diversas?

        É sobre esse fenômeno, o crime, e as pessoas consideradas perigosas, que o livro discorre, tentando abordar alguma coisa a respeito da Criminologia como área do conhecimento que estuda e tenta explicar essas realidades.

        O autor afirma que inserido na vida humana e social, o crime é uma experiência que todas as pessoas viveram ou viverão, seja como vítima, seja como autor. O livro defende a ideia de que a violência urbana não se restringe ao crime. A sensação de insegurança engloba outros fatores que afetam a vida dos indivíduos, como o desemprego, a falta de moradia, os acidentes de trabalho, o transito caótico, a poluição ambiental, a burocracia das repartições públicas etc. A violência criminal é apenas a ponta do iceberg.

        Ao falarmos de crime e de violência, nos perguntamos qual o mecanismo que define determinados comportamentos humanos como passíveis de sofrer um tratamento dos órgãos de controle social (polícia, justiça, etc)? Por que algumas pessoas são consideradas suspeitas? Por que a ação policial seleciona os indivíduos que serão considerados perigosos? Por que apenas algumas áreas urbanas merecem a zelosa atenção da proteção policial, enquanto outras são invadidas por tropas? E por que apenas alguns indivíduos são punidos pelos seus crimes, quando sabemos que existe impune o chamado “crime do colarinho branco”? Ao tocarmos nesses pontos, estamos juntando as inúmeras peças do quebra-cabeça. Estamos tentando entender que a realidade do crime não se restringe a fatos isolados na sociedade e que, para qualquer explicação, é necessário buscar compreender minimamente o tipo de sociedade onde ocorrem tais comportamentos considerados criminosos. Para buscar essas explicações surgiu a Criminologia, incialmente estudando o ser humano delinquente. As explicações não pararam por aí, mas seguiram ao sabor das investigações, das lutas políticas e ideológicas, dos conflitos sociais e do confronto com outras áreas do conhecimento, englobando a realidade social, a forma como se organiza a sociedade, sua estrutura econômica, sua cultura, enfim, sua maneira de viver.

        O livro é dividido em pequenos títulos, que abordam diferentes assuntos, relacionados ao mesmo tema, com o objetivo principal de concluir e comprovar o pensamento do autor, acerca do que é crime. Primeiramente, começa-se pelo: Comportamento humano: normal, desviante ou criminoso? Onde o autor deixa claro que o crime está inserido na vida humana e social. E levanta inúmeros questionamentos, dentre eles esse: Como inventaram esse negócio chamado crime? No final do capítulo, podemos constatar que o crime, tem uma definição legal, expressa nas leis penais. Mas a sua importância social transcende a realidade objetiva da lei, chegando à essência das coisas. E a partir desta essência podemos falar das diferentes formas de explicar o crime. Na sequência, o autor fala sobre: O conceito liberal do crime, onde nos deparamos com a ideia de que antes mesmo do advento da Criminologia como ciência, o crime já era objeto da preocupação de estudiosos e dos governantes. Depois, o autor fala sobre: A construção da figura do delinquente: o criminoso nato, essa figura, construiu-se com o surgimento da Criminologia. Onde um indivíduo anormal, nascia com um potencial de periculosidade. Posteriormente, A sociologia criminal, é colocada em pauta, onde o discurso sobre o crime e a pessoa do criminoso ganhou nova roupagem com a sociologia conservadora. As “cifras negras” da delinquência e o “crime do colarinho branco” são os próximos assuntos que o autor aborda em seu livro, o “crime do colarinho branco” desvendou um tipo criminoso não convencional que está fora do âmbito da preocupação dos estudiosos e da ação policial e judiciária. É um crime que não pode ser explicado pela pobreza, nem pelas carências da vida, nem pelas condições pessoais e/ou características de uma personalidade anormal, como a Criminologia tradicional busca explicar. O autor também aborda a questão das Posições críticas sobre o crime: da nova criminologia a criminologia radical, onde ele afirma que a realidade não é neutra. É radical porque vai às raízes mais profundas das coisas, procurando descobrir a essência dos fenômenos sociais, derrubando mitos e estigmas da existência, e constituindo-se em uma verdadeira Criminologia da Libertação. Dornelles também faz menção ao Crime e realidade social brasileira, onde ele afirma que falar de crime em uma sociedade como a brasileira é uma das tarefas mais complicadas, visto que, é antes de tudo traçar o perfil de uma das mais violentas sociedades existentes. Falar de crime no Brasil é falar de uma porção de coisas, dentre elas estão: as fraudes da Previdência Social; os escândalos financeiros; a péssima distribuição de renda, a arbitrariedade e a violência policial, entre outros. Por fim, o autor brilhantemente, conclui sua obra, com o seguinte título: Enfim, o que é crime? E ele nos diz que a pergunta volta a ficar no ar, volta a nos perturbar, volta a nos cobrar uma resposta. É uma pergunta que nos embaraça, pois temos a tendência de definir crime apenas como os comportamentos previstos na lei penal. Ou então vendo como criminoso todos os comportamentos desviantes, ou anormais, moral ou culturalmente não aceitáveis.