O que é democracia?

O Que É a Democracia?

Democracia vem da palavra grega “demos”

que significa povo. Nas democracias, é o povo

quem detém o poder soberano sobre o poder

legislativo e o executivo.

Embora existam pequenas diferenças nas várias

democracias, certos princípios e práticas

distinguem o governo democrático de outras

formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a

responsabilidade cívica são exercidos por todos

os cidadãos, diretamente ou através dos seus

representantes livremente eleitos.

Democracia é um conjunto de princípios e

práticas que protegem a liberdade humana; é a

institucionalização da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do

governo da maioria associados aos direitos

individuais e das minorias. Todas as

democracias, embora respeitem a vontade da

maioria, protegem escrupulosamente os direitos

fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias protegem de governos centrais

muito poderosos e fazem a descentralização do

governo a nível regional e local, entendendo que o

governo local deve ser tão acessível e receptivo

às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas

principais funções é proteger direitos humanos

fundamentais como a liberdade de expressão e de

religião; o direito a proteção legal igual; e a

oportunidade de organizar e participar

plenamente na vida política, econômica e cultural

da sociedade.

As democracias conduzem regularmente

eleições livres e justas, abertas a todos os

cidadãos. As eleições numa democracia não

podem ser fachadas atrás das quais se escondem

ditadores ou um partido único, mas verdadeiras

competições pelo apoio do povo.

A democracia sujeita os governos ao Estado de

Direito e assegura que todos os cidadãos

recebam a mesma proteção legal e que os seus

direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

As democracias são diversificadas, refletindo a

vida política, social e cultural de cada país. As

democracias baseiam-se em princípios

fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas

direitos, têm o dever de participar no sistema

político que, por seu lado, protege os seus

direitos e as suas liberdades.

As sociedades democráticas estão empenhadas

nos valores da tolerância, da cooperação e do

compromisso. As democracias reconhecem que

chegar a um consenso requer compromisso e que

isto nem sempre é realizável. Nas palavras de

Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma

forma de violência e um obstáculo ao

desenvolvimento do verdadeiro espírito

democrático”.