OS FUNDAMENTOS DO DIREITO
Por: Maria Eduarda • 28/11/2022 • Dissertação • 354 Palavras (2 Páginas) • 84 Visualizações
DESAFIO- DISSERTACAO SOBRE O CONCEITO DO DIREITO MARIA EDUARDA CAPRIOLI GUIMARAES
Em síntese, o conceito de direito se forma em base nas suas diferentes facetas, o qual se molda em distintas funcionalidades. Assim, o direito opera como algo ambíguo e subjetivo, desse modo tem a execução em típicas formas de coerção no senso comum e costumes de determinada sociedade, o que causa as múltiplas definições, seja pragmática ou então vulgarizada. Em comparação com o direito, o verdadeiro significado da palavra é usado como algo para ser compreendido por todos os indivíduos, tendo um conceito universal, visto que não é imposto a sociedade de maneira arbitrária.
Esses fenômenos exemplificados em questão é parte de situações cotidianas das sociedades, pois sempre se estabelecem pelo senso comum formas de dominação a partir do constrangimento do outro ou a partir de uma penalidade, seja por condições do uso da autoridade hierárquica, como o pai, o patrão e o líder religioso citado ou até mesmo pelo uso da violência, manipulado pelo sequestrador, ocasionados pelo suposto livre arbítrio que se designam a uma noção vulgar do direito de impor. Tendo em vista essas quatro situações analisa-se o conceito de direito como um órgão regulamentador de um pensamento jurídico, o qual é avesso do arbítrio como cita Tercio Sampaio. Com isso, tais situações citadas já assimiladas, mas pode-se dizer que há que se observar a própria história da humanidade para verificar os diversos tipos de reivindicação, porém as manifestações são muitas com o qual livram o direito de ser conceituado e também algo subjetivo em sua essência.
Dessa forma, o conceito de direito e suas distintas funções e aplicações transcreve na sociedade aquilo que é facultado por força, poder e ordenamentos que acima de qualquer prerrogativa carregue coercitivamente o uso racional da norma e da justiça, sendo assim os pilares para a implementação de um sistema de reciprocidade de poder e dever. Além disso, garantindo o equilibro entre a liberdade jurídica quanto a dignidade humana.
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