OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

CÂMPUS LONDRINA

CURSO DE DIREITO

RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ

OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE

LONDRINA

2017

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RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ

OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientador: Prof. Angela Maria Pelizer de Arruda

LONDRINA

2017

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sisnad	Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
OMS	Organização Mundial da Saúde
Anvisa	Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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                SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        4

1.1        PROBLEMATIZAÇÃO        4

1.2        OBJETIVOS        4

1.2.1        Objetivo Geral        4

1.2.2        Objetivos Específicos        5

1.4        JUSTIFICATIVA        5

2        REFERENCIAL TEÓRICO        6

3        METODOLOGIA        8

4        CRONOGRAMA        8

REFERÊNCIAS        9

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1. INTRODUÇÃO

As áreas do conhecimento a serem abordadas pelo artigo envolvem as Ciências Criminais, Sociais e o Direito Penal. Em específico o artigo tratará das consequências sociais do modelo proibicionista das drogas, principalmente sobre a relação entre proibição e criminalidade.

Considerará o problema das drogas na sociedade, porém não tendo essas como objetivo principal de análise. Também não será focado no tráfico de drogas propriamente, mas irá um pouco mais na raiz, tratará da proibição e guerra às drogas e como através dela nasce o tráfico, um mercado onde criminosos veem possibilidade de enriquecimento fora da licitude. Além disso demonstrará como se dá sua influência na criminalidade.

1. PROBLEMATIZAÇÃO

 Observando o insucesso na política de repressão e legislação sobre drogas vigente no país, com o surgimento de organizações criminosas, os crimes decorrentes delas e também os diversos confrontos envolvendo os traficantes e os agentes de segurança pública gerando mortes destes e também de inocentes, faz-se necessário explorar melhor o tema e trazer alguns questionamentos como: De que maneira proibição do jeito que é hoje no país afeta na criminalidade? E qual a extensão desses impactos? Seria a proibição mais prejudicial do que as próprias drogas? 

1. OBJETIVOS

1. Objetivo Geral

Explorar a questão da proibição das drogas, bem como o surgimento organizações com fins enriquecimento por meios ilícitos, em especial o tráfico de drogas, a fim demonstrar os impactos na sociedade causados pelos fatos que decorrem da proibição.

1. Objetivos Específicos

Os objetivos específicos do trabalho são:

1. Trazer brevemente um panorama do que é a legislação nacional vigente sobre tóxicos, em especial a Lei 11.343/06;
2. Analisar a questão da oferta e demanda de drogas que resulta no tráfico;
3. Demonstrar como se dão os conflitos entre traficantes e os agentes de segurança pública;
4. Investigar fatos históricos de organizações dedicas a crimes envoltos ao tráfico, em especial os acontecimentos das décadas de 20 e 30 nos Estados Unidos que decorreram da Lei Seca que proibia a fabricação, transporte e venda de bebidas alcoólicas;
5. Questionar se a proibição é mais danosa que as próprias substâncias ilícitas.

1. JUSTIFICATIVA

A escolha do tema foi incentivada pela necessidade de se tratar e definir impactos sociais observados que decorrem da política de repressão e legislação sobre drogas, onde o tráfico figura como um meio ilícito de gerar enriquecimento.

Não é raro observar que criminosos se unem e praticam diversos crimes para manter o comércio de entorpecentes funcionando, inclusive entrando em conflito com as autoridades policiais. Nesses conflitos, na maioria das vezes armados, observamos diversas mortes não só de traficantes, mas também de pessoas sem nenhuma ligação ao tráfico.

 Dessa maneira, questionar se os impactos ocasionados pela proibição da maneira que é hoje, são realmente nocivos à sociedade se torna a principal motivação desse trabalho.

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1. REFERENCIAL TEÓRICO

A origem da palavra “droga” é bem contestada, alguns estudiosos acreditam tratar-se de uma palavra persa que significa demônio. Outros defendem que ela surgiu a partir da palavra do holandês antigo “droog” que significava “folha seca”.

O termo “drogas” foi recebendo diversas modificações conforme a sociedade tem evoluído, principalmente observando os avanços nos estudos científicos, sociológicos e jurídicos. Estes estudos passaram a enxergar o usuário de drogas como um doente que necessita de amparo estatal.