OS LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA

THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA

LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA

“Treino para vida”

SOROCABA,

2016

THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA

LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA

“Treino para vida”

Projeto de pesquisa elaborado para obtenção de nota na segunda prova parcial da Faculdade de Direito de Sorocaba com enfoque na análise do contrato contido no filme. Área de concentração: Direito Civil II.

Orientador: Professor Doutor Gilberto Carlos Maistro Junior.

SOROCABA,

2016

SUMÁRIO

RESUMO DO FILME....................................................................................................04

INTRODUÇÃO..............................................................................................................06

CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO.....................................................07

LIMITES CONTRATUAIS...........................................................................................09

IMPORTANCIA SOCIAL DOS CONTRATOS.........................................................12

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS........................................................15

CLÁUSULAS ABUSIVAS..........................................................................................19

CONCLUSÃO...............................................................................................................21

BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................22

RESUMO DO FILME

O filme selecionado “Treino para a vida” (Coach Carter – EUA/2005), dirigido por Thomas Carter, tem como base a história real de um vendedor de artigos esportivos, Ken Carter (interpretado por Samuel L. Jackson), que aceita se tornar treinador de basquete em sua antiga escola localizada numa área pobre da cidade de Richmond - Califórnia. O filme se passa onde a escola, cercada de desanimo e descrença de professores e pais é alvo de repetência, evasão e desempenhos que refletem o fracasso de um sistema educacional que não se preocupa com o ser humano por detrás do aluno, a maioria de periferia e usuários de drogas, e é nesse cenário que o novo técnico começa a trabalhar as qualidades de cada aluno, não só em quadra mas ensinando-os a se portar em comunidade e sociedade.

O objetivo do novo técnico era transformar aqueles jovens pobres e desmotivados em vencedores da própria vida além da escola e mostrar-lhes um futuro longe das gangues e cadeias, realidade mais próxima de suas vidas. O time de basquete colecionava derrotas, os jogadores mostravam-se indisciplinados, briguentos, desrespeitosos, confusos e amedrontados por conviverem com a perda e separação de pessoas próximas por conta da guerra entre gangues e trafico de drogas e para mudar esse cenário, o novo técnico chega com regras claras e rígidas que enfrentam resistência por parte dos alunos e professores, sendo assim, como medida de segurança, Ken Carter elabora um contrato para aqueles que desejam juntar-se ao seu time de basquete.

No contrato encontram-se cláusulas de conduta para os jogadores do time como: manter média de 2,3 em todas as matérias e assistir todas as aulas sentados nas primeiras cadeiras. Aqueles que se recusaram a assinar o contrato deveriam deixar o time e aqueles que descumprissem alguma das cláusulas do contrato sofreriam sanções como um numero x de flexões, suicídios e abdominais e, dependendo da gravidade da ação, até o corte do time.

Com o treino e dedicação dos jogares e técnico, os títulos começam a vir, inclusive jogos importantes como campeonatos municipais, estaduais e nacionais, e a repercussão do sucesso do time aumenta a dedicação e empenho dos jogadores, levando-os a respeitar cada vez mais as cláusulas contidas no contrato do técnico e impactando a comunidade toda além da escola onde os dirigentes, habituados com o péssimo rendimento dos alunos, começam a aplicar novos métodos de ensino e mostrar-se interessados com o próprio trabalho. Após toda a dificuldade, dentro e fora das quadras, o time aprende o valor da liderança, o significado de ser uma equipe, a ter compromisso e responsabilidade como jogadores, estudantes e membros de uma sociedade. Superando seus limites, cada jogador conquista sua própria realização pessoal, trilhando um caminho diferente daquele habitual na comunidade. Assim, o trabalho do treinador Ken Carter está terminado.

INTRODUÇÃO

No filme em epígrafe, o técnico se utiliza de um contrato escrito para garantir o bom comportamento dos alunos-jogadores tanto em quadra quanto fora dela, impondo limites de conduta, horários e sanções para aqueles que descumprirem alguma parte do contrato assinado.

Nessa pesquisa ir-se-à analisar o contrato firmado entre técnico-jogador no filme, pontuando suas características quanto à estrutura, quanto à forma de constituição, execução, tipicidade e liberdade contratual, além de e questionar os limites psicológicos dos contratos e os impactos que os contratos podem ter numa comunidade moderna no tocante à redigir-se um contrato com a finalidade de limitar e, de certa forma controlar a conduta de uma pessoa em especifico.

CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO

O contrato a ser analisado, firmado no filme em epígrafe pode ser comparado, em alguns aspectos e características, com um contrato de trabalho firmado para impor regras e limites de conduta que, caso violadas, seriam passiveis de sanções previstas no contrato como de escolha do técnico, variando desde flexões e abdominais, até a expulsão do time de basquete, dependendo da gravidade da violação e suas consequências. Assim como no contrato de trabalho, os jogadores passam a ter horários que devem ser respeitados, regras no ambiente de trabalho (quadra) como formas de vestir-se, falar e comportar-se e, apesar de não serem assalariados como no contrato de trabalho, com o decorrer do filme, passam a receber a recompensa por seus esforços em forma de reconhecimento e superação pessoal. Fazendo uma analise geral do contrato nos termos do Direito Civil, este pode ser classificado como: