A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS?

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IGUAÇU[pic 1]

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU

CURSO DE DIREITO

THUANE LOPEDOTE

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS?

UNIÃO DA VITÓRIA/PR

2015

THUANE LOPEDOTE[pic 2]

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS?

Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito.

Prof. Orientador: Ms. João Vitor Passuello Smaniotto

UNIÃO DA VITÓRIA/PR

2015

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS?[pic 3]

THUANE LOPEDOTE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, obtendo a nota média de _______ atribuída pela banca avaliadora.

COMISSÃO EXAMINADORA

_________________________________________

Ms. João Vitor Passuello Smaniotto

Professor Orientador

Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU

_________________________________________

Julio César Costa Garcia

Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU

_________________________________________

Ms. Lawrence Estivalet de Melo

Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU

União da Vitória, 09 de setembro de 2015.

[pic 4]

Aos meus avós, donos do amor mais gratuito que eu já pude experimentar.

AGRADECIMENTOS[pic 5]

Ao final deste trabalho é impossível deixar de agradecer aqueles que sempre estiveram ao meu lado me incentivando e me encorajando.

        Começo agradecendo especialmente a Deus, por ser o meu refúgio e fortaleza nos momentos difíceis e por estar sempre iluminando o meu caminho e renovando minha esperança.

         À minha mãe, Edenilce, por todo amor e dedicação ao longo da minha trajetória, por não medir esforços para que eu atingisse todos os meus objetivos e pela paciência e compreensão nos inúmeros momentos dedicados ao estudo.

        Ao meu pai, Roni, por todo o apoio e incentivo, e por sempre acreditar na minha capacidade, me encorajando a superar meus medos e lutar pelos meus objetivos.

         À minha irmã Eduarda, pelo incentivo, por me passar a certeza de que eu não estou sozinha, e principalmente pela paciência e compreensão nos inúmeros momentos dedicados aos estudos.

         Aos meus avós, Deolinda, Giacomo e Letícia (in memorian), por todo o exemplo, por nunca deixarem de me apoiar e acreditar em mim, por sempre diminuírem minhas inseguranças e por serem fonte de amor, inspiração e aconchego.

         Ao meu namorado Darcy, pelo amor, por estar sempre presente me incentivando e me encorajando, pelo apoio incondicional e pela compreensão nos inúmeros momentos dedicados aos estudos.

         Às minhas amigas e companheiras de faculdade, que fizeram com que estes anos de graduação fossem inesquecíveis. Sem vocês tudo seria sem graça. Agradeço pelo apoio, incentivo e principalmente pela amizade ao longo destes cinco anos.

        Ao meu orientador João Vitor Passuello Smaniotto, pela paciência e dedicação nos momentos destinados à orientação deste trabalho, pelo exemplo e principalmente por ter me ensinado a não esperar momentos inspiradores para alcançar as minhas metas.

        Seria necessário uma monografia completa para listar a contribuição de vocês para a construção não apenas deste trabalho, mas de toda a minha trajetória. Muito obrigada!

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“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.” (Eduardo Galeano)

RESUMO[pic 7]

LOPEDOTE, Thuane. Biografias não autorizadas: a quem pertence a vida privada das pessoas públicas? 2015. (104). Trabalho de conclusão de curso. Direito. Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, União da Vitória, Paraná, 2015.

O presente trabalho possui como objetivo discutir o conflito entre o direito à liberdade de expressão e liberdade de informação e os direitos da personalidade do indivíduo, existente no caso das biografias não autorizadas, uma vez que muito se discutiu sobre qual deveria ser o grupo de direito prevalente até se obter, em junho do corrente ano, uma posição do Supremo Tribunal Federal decidindo pela prevalência da liberdade de informação e de expressão. Para tal, será utilizada uma metodologia exclusivamente bibliográfica. Em um primeiro momento serão conceituados os direitos fundamentais conflitantes, aprofundando o estudo no direito à liberdade de expressão e de informação, à privacidade, intimidade e à honra, tratando de seus históricos de proteção, limitações e importâncias práticas. Conhecidos os referidos direitos, se abordará a matéria dos conflitos entre direitos fundamentais, apresentando métodos de soluções para tais colisões, bem como tratando das restrições aplicáveis aos referidos direitos. Por fim, se abordará especificamente o caso das biografias não autorizadas, em que entram em conflitos os dois grupos de direitos fundamentais analisados, apresentando as posições doutrinárias a respeito da matéria, os principais temas controvertidos e a proposta de solução legislativa e judicial, encerrando o estudo com a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do assunto.

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