Objetivos do curso o direito material

Sobre o Curso

O século XX foi marcado pelo aparecimento da chamada “sociedade de consumo”, que tem, entre outras, as seguintes peculiaridades:

a) produção em série de produtos;

b) distribuição em massa de produtos e serviços, destacando-se o aparecimento de grandes centros comerciais, tais como, supermercados, shoppings e lojas de departamento;

c) publicidade em grande escala, no oferecimento de produtos e serviços, inclusive a publicidade por meio de merchandising;

d) oferecimento generalizado de crédito direto ao consumidor; e) formalização das aquisições por contrato de adesão.

Essas peculiaridades levaram ao aparecimento de uma situação de verdadeira desigualdade entre fornecedores e consumidores, o que justificou o aparecimento de uma legislação de defesa do segundo, na qual se destaca o Código de Defesa do Consumidor.

Dentro desse contexto, a necessidade de um curso de âmbito nacional, que possa permitir aos interessados uma visão sistemática desse ramo do direito, torna-se imperiosa. Tal visão se inicia nas novas questões de direito material e culmina com a visão processual da defesa dos direitos do consumidor.

Objetivos do curso:

Introduzir uma ampla visão do direito material, sob a ótica das tutelas individual e coletiva;

A partir do estudo do direito material, explorar os instrumentos processuais disponíveis no ordenamento jurídico para tutela dos direitos do consumidor;

Provocar o debate das grandes questões que surgem nos Tribunais acerca do direito material e do direito processual, de proteção do consumidor;

Desenvolver competências para a pesquisa e a produção de conhecimentos.

Público-alvo

Advogados, bacharéis em direito, servidores públicos em geral, especialmente aqueles ligados aos órgãos de defesa do consumidor, membros do ministério público, juízes, empresários.