PRINCÍPIOS, INDICADOR, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................4

1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.......................................................................................5

1.1. Identificação da organização................................................................................................5

1.2 Evolução do trabalho e das relações de trabalhos................................................................5

1.3 Direito do Trabalho...............................................................................................................6

2. PRINCÍPIOS, RENUNCIA, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. RELAÇÕES DE TRABALHO EMPREGADO X EMPREGADOR. TRABALHO RURAL E TERCEIRIZAÇÃO....................................................................................................................7

3. CONTRATOS DE TRABALHO. FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. REPOUSO, FÉRIAS, REMUNERAÇÃO E SALÁRIO................................9

4. ESTABILIDADES E GARANTIAS DO EMPREGO FGTS E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. DIREITO COLETIVO E LIBERDADE SINDICAL.......................................12

5. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E GREVE. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO.......................17

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................21

REFERÊNCIAS........................................................................................................................22

INTRODUÇÃO

O objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação dos dia atuais.

A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente

A instituição sindical é antiqüíssima, data do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. Consagrada por lei em quase todos os países ocidentais, ela é um produto natural do próprio sistema capitalista que, ao diferenciar o trabalho do capital, torna necessária a existência de órgãos que representem os interesses de cada um.

A única função do sindicato é a de "representar os interesses dos trabalhadores" sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar. As restrições, ênfase adotada pela ação sindical, são determinadas pelo ambiente sócio-econômico, pelo sistema político, pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do poder. Assim, nos Estados Unidos e no Brasil, na França e na Colômbia, a função do sindicalismo é a mesma, mas adota formas significativamente diferentes.

O sindicato está proibido de se comprometer de alguma forma com outros movimentos sociais, ou mesmo trabalhistas, caso eles não tenham a ver diretamente com os interesses específicos dos trabalhadores afiliados (jurisdição). Os diversos países ocidentais aderem de maneira diferenciada ao conceito de "jurisdição" comentado. Nos Estados Unidos e no Brasil, por exemplo, a adesão é quase que completa.

Os sindicatos representam os trabalhadores e acertam contratos de negociações coletivas e da todo suporte necessário aos trabalhadores.

Na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividades econômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento médio dos trabalhadores e isso modificou a atuação sindical.

Nesse período, utilizaram-se os principais instrumentos agressivos de negociações: Greves por tempo indeterminado; Paralisações temporárias; Acordos demorados e intransigentes.

É fato que o Sindicato é importante para todas as classes profissionais. É por meio dos sindicatos que podemos ser representados coletivamente.

O sindicato é lembrado por ser a organização que defende políticas coletivas e que luta pelo progresso dos trabalhadores.

1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.

1.1. Identificação da organização

Nome: Supermercado Brasil

Localização: Avenida Presidente Vargas,1269- centro Iguatemi-MS

Segmento: Vendas

Porte: Pequeno

quantidade de funcionários: 30 (trinta)

Produtos que comercializa: gêneros alimentícios e artigos de higiene pessoal, limpeza e beleza, frios, carnes, pães, hortifruti e congelados.

Missão:

Conquistar a plena satisfação dos clientes, colaboradores e fornecedores, prestando serviços de qualidade conduzindo os negócios de maneira ética e sendo co-responsável pelo desenvolvimento da região

Valores:.

Ética Profissional,Respeito,Honestidade e Humildade

Justificativa da escolha da empresa: por ser uma empresa que atua no setor de vendas contribuindo para o crescimento do município gerando vários empregos, pela qualidade de seus serviços e satisfação dos consumidores.

1.2 Evolução do trabalho e das relações de trabalhos

Há cerca de 100 000 anos, tudo de que precisávamos para sobreviver era caçar e procriar. Depois, com mais ferramentas e armas, alcançamos certa organização no trabalho, e outras maneiras de sobreviver foram surgindo. As primeiras tecnologias de irrigação, há 12 000 anos, permitiram que as lavouras se fixassem, gerando excedente de alimentos, menos obrigações de caça e mais tempo para nos especializarmos em outras tarefas – como na mineração e na metalurgia. Surgiram as primeiras vilas, e nossas necessidades aumentaram, estimulando os esforços de massa e o aparecimento de líderes para planejar e controlar o trabalho.