Paper Sociologia

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE EDUCAÇÃO

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - 2º ANO

Saulo Henrique de Luna Bezerra

Israel Thierry de Souza Fernandes

Marcos Aurélio Barbosa Sobrinho

Victor Cerqueira Ciriaco de Freitas

HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DOS HOMICÍDIOS POR ARMAS DE FOGO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SEGUNDO O MAPA DA VIOLÊNCIA 2016.

João Pessoa

2017

HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS: Uma análise sobre a evolução dos homicídios por armas de fogo nos municípios brasileiros segundo o mapa da violência 2016.

Saulo Henrique de Luna Bezerra

Israel Thierry de Souza Fernandes

Marcos Aurélio Barbosa Sobrinho

Victor Cerqueira Ciríaco de Freitas

Resumo

O presente trabalho apresenta de forma sucinta uma análise dos homicídios por arma de fogo no Brasil distribuídos dentro do perímetro dos municípios brasileiros. Além disso, pretende-se dar maior destaque a aqueles que se encontram nos limites do estado da Paraíba, especialmente as cidades paraibanas que apresentaram maiores índices de violência. Comparativamente, este trabalho inclui análises das cidades com maiores índices de HAF (Homicídios por arma de fogo) relacionados através de um estudo que abrange fatores como a regionalidade e os aspectos característicos nos quais o município estão inseridos, colaborando portanto com uma compreensão mais detalhada dos dados apontados principalmente para os municípios que integram o estado da Paraíba. Dessa forma, será possível compreender as condições estruturais dos municípios analisados e que por consequência colaboraram com os dados apresentados no mapa da violência 2016.

Palavras-chave: Violência. Homicídios. Arma de fogo. Segurança Pública.

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1 INTRODUÇÃO

O estudo pretende analisar o quantitativo referente aos crimes de homicídio por arma de fogo os quais foram praticados no Brasil em 2016, tendo em específico, os crimes que ocorreram na limitação territorial dos munícipios brasileiros.

Como aporte no levantamento de dados, foi utilizado como referência o estudo do Mapa da Violência de 2016, o qual utiliza como fonte de informação, o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do ministério da saúde, como também os dados fornecidos pelo IBGE os quais estimam o quantitativo populacional do município. Assim, é possível construir uma proporção do número de homicídios com o número de habitantes do município observado.

Além disso, os dados são apresentados como resultado de uma média dos anos de 2012, 2013 e 2014, tendo em vista a oscilação das ocorrência dos crimes de homicídio, em especial, para as cidades de pequeno porte, com o objetivo de dar maior consistência aos resultados obtidos. Ademais, observou-se fontes diversas ao Mapa da Violência 2016 com o objetivo de complementar e fundamentar a construção do presente trabalho, trazendo um maior destaque aos municípios do estado da Paraíba, tendo em vista a relevância para a Polícia Militar da Paraíba na compreensão dos dados delimitados ao próprio estado.

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2 MUNICÍPIOS COM AS MAIORES TAXAS DE HOMICÍDIO DO BRASIL

Do total dos 5.565 munícipios brasileiros existentes até a data do presente estudo, foram selecionados 3.084 municípios os quais totalizam 98% do número de Homicídios por arma de fogo no país. Analisando a tabela 6.1 do Mapa da Violência de 2016, foram destacados os 150 municípios, todos acima de 10.000 habitantes, com as maiores taxas médias (por 100 mil) de homicídios por arma de fogo (HAF), variando de 102,9 por 100 mil habitantes para o primeiro lugar da tabela e 44,0 para o 150º.

Observando os dados por região, 9 dos 10 municípios com as maiores taxas médias de HAF são localizados no Nordeste, e em visão geral 108 dos 150 municípios analisados são da mesma região. Com isso fica constatada uma maior fragilidade dessa área em comparação com as demais regiões do país.

Tabela 1 – Tabela 6.1 do mapa da violência 2016 adaptada. 10 municípios com os maiores índices de HAF no Brasil.

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      Fonte: Mapa da Violência 2016 (2016, p. 42-45)

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3 TIPOS DE MUNICÍPIOS FOCOS DE VIOLÊNCIA

A partir do estudo, foi possível constatar que existe uma padronização nos municípios focos de violência, variando basicamente em seis tipos:

• Capitais e Regiões metropolitanas;
• Novos polos de crescimento;
• Municípios de fronteira;
• Arco do desmatamento amazônico;
• De turismo predatório;
• De violência tradicional.

Partindo desses pontos foi possível elaborar a seguinte tabela com os 150 municípios mais violentos, dividindo-os pelas características predominantes:

TABELA 2 – Tipos de Municípios focos de violência.
Características	Frequência absoluta	Frequência relativa
Capitais e RMs	45	30%
Polos de crescimento	23	15,3%
Municípios de fronteira	23	15,3%
Arco do desmatamento	13	8,7%
De turismo predatório	16	10,7%
De violência tradicional	30	20%
Fonte: Mapa da Violência 2016 (2016, p. 42-45)