Papiloscopia em Local de Crime
Por: Ib Massao Santos • 17/3/2016 • Monografia • 1.914 Palavras (8 Páginas) • 930 Visualizações
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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
IB MASSAO SANTANA DOS SANTOS
A IMPORTANCIA DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA
COMO PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL
SALVADOR
2015
IB MASSAO SANTANA DOS SANTOS
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA
COMO PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL
Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador.
Orientadora: Profa. Fernanda Santos.
SALVADOR
2015
SUMÁRIO
1.Objeto da Pesquisa ....................................................................... 4
2.Tema................................................................................................ 4
3.Apresentação ................................................................................. 4
4.Justificativa Social ....................................................................... .5
5.Justificativa Acadêmica ................................................................ 6
6.Objetivo Geral ................................................................................ 7
7.Objetivos Específicos ................................................................... 7
8.Hipótese ......................................................................................... 8
9.Debate Bibliográfico ..................................................................... 9
10.Metodologia ............................................................................... 11
11.Cronograma ............................................................................... 12
12.Referências ................................................................................ 13
- OBJETO DA PESQUISA
Direito Penal
- TEMA
A importância da Perícia Papiloscópica como prova na persecução penal, nos crimes contra a vida no estado da Bahia
- APRESENTAÇÃO
Os profissionais em dactiloscopia, também chamada de papiloscopia, são chamados de papiloscopistas. Eles tem a responsabilidade de realizar os trabalhos de pesquisa nos arquivos papiloscópicos e comparar com as impressões em questão. É uma tarefa que exige muita calma, paciência e conhecimento específico. Existem diversas técnicas para coleta de fragmentos de impressões papilares em local de crime.
A perícia, quando entra numa cena de Crime Contra a Vida (CCV), observa vários aspectos antes de iniciar o trabalho técnico. No que diz respeito à papiloscopia, a observação de objetos deslocados da sua posição original pode revelar vestígios de impressões papilares nos objetos que apresentam superfície lisa ou polida. A esses vestígios dá-se o nome de Impressões Papilares Latentes (IPL), que podem confirmar ou descartar a dúvida sobre quem esteve presente na cena. É importante também a coleta da impressão digital da vítima, para que se possa confrontá-la com documentos originais para que se possa afirmar, sem deixar dúvidas, a real identidade da vítima.
Há basicamente dois tipos de Impressões Papilares Latentes: as visíveis e as ocultas. As visíveis podem ser facilmente observadas se a mão que a formou estava suja de tinta, sangue ou algo que pudesse deixar as marcas facilmente visíveis. Já as ocultas são aquelas resultantes de vestígio de suor que o dedo deixou em um determinado local. Aliado ao fato de que, quando a pessoa está cometendo um ato ilícito, via de regra, a transpiração aumenta, transformar essas Impressões Papilares Latentes ocultas em visíveis acaba sendo um processo de grande importância na investigação.
- JUSTIFICATIVA SOCIAL
O método de identificação papiloscópico e extremamente eficiente, seguro, de baixo custo e permite um arquivamento sistemático. Uma impressão papilar refere-se a um único nome de uma determinada pessoa, com direitos e obrigações inerentes a ele, evitando assim que pessoas sejam presas por ter o mesmo nome (homônimo) de um fugitivo da justiça. Providências simples como a coleta, pesquisa e confronto das impressões digitais do banco de dados torna precisa a identificação do infrator, evitando a detenção ou a prisão equivocada de um cidadão inocente, que por ter a infelicidade de possuir o mesmo nome de um foragido da justiça, teria sua moral, sua honra e sua vida dilacerada, ficando com um trauma irrecuperável à dignidade humana. É fundamental assegurar que a pena não seja imposta a um inocente, por ter sido confundido com a pessoa do infrator.
Com relação à vítimas de homicídios, uma identificação equivocada por parte da família ou até mesmo a impossibilidade de identificação devido ao estado do corpo, causariam um grande transtorno a todos, onde um cidadão poderia ser considerado morto mesmo estando vivo, ou um morto ser enterrado como indigente por não ter sido identificado. Novamente um simples procedimento de coleta, pesquisa e confronto das impressões digitais, chamada de perícia necropapiloscópica, resolveria facilmente o problema da identificação cadavérica, dirimindo qualquer dúvida sobre a identidade da vítima. A identificação correta devolve o direito a um sepultamento digno do cadáver, cuja vida foi brutal e repentinamente ceifada, além de proporcionar uma despedida por seus entes queridos, tornando possível um desfecho trágico, na verdade, mas necessário.
- JUSTIFICATIVA ACADÊMICA
A Perícia Papiloscópica, também chamada de Daciloscópica, é uma das modalidades de prova pericial cuja finalidade é a formação da convicção de alguém, utilizando-se dos meios adequados, “métodos e técnicas cientificamente tidas como idôneas”.
O fortalecimento das atividades do Perito Papiloscopista ou Perito Técnico de Policia Civil como é denominado na Bahia, significa uma grande contribuição no combate à impunidade, que é um dos principais fatores responsáveis pelo alto índice de criminalidade em nosso país.
A atuação do Perito Papiloscopista na investigação policial possibilita a redução do universo de suspeitos, além de revelação de vestígios papilares que, quando encontrados, quase sempre são utilizados como provas decisivas e incontestáveis da presença de um determinado suspeito na cena do crime em questão. Seu trabalho também se refletirá na fase processual, onde garante identificação precisa, com 100% de certeza, do infrator e a revelação, através de pesquisa no banco de dados, de seus antecedentes criminais.
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