Prevenção e Enfrentamento à Tortura

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GABARITO

Questão 1

Sobre a tortura, assinale a alternativa correta:

Sua resposta: A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. (em 16/4/2016 16:42:09)

Questão 2

A abordagem teórica da tortura como crime de oportunidade permite compreender como os quatro elementos presentes no crime se relacionam entre si configurando o ambiente favorável à prática criminosa.

Sua resposta: a lei, o alvo, o agente e o lugar (em 16/4/2016 16:42:36)

Questão 3

A prática da tortura como crime de oportunidade reúne algumas características. Dentre elas não se encontra:

Sua resposta: Temporalidade (em 16/4/2016 16:43:02)

Questão 4

Dentre as ações programáticas, não se encontra:

Sua resposta: Promover palestras sobre tortura em instituições escolares. (em 16/4/2016 16:43:26)

Questão 5

Em relação às legislações internacionais de prevenção e combate à tortura – a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanas ou Degradantes pela ONU e o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, julgue as sentenças abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F):

· A definição da Convenção indica três objetivos determinados para o ato de tortura: a obtenção de informações ou confissões, o castigo e a intimidação ou coação de certas pessoas.

· Ao assinarem e ratificarem a Convenção os países não necessariamente se comprometem a tipificar no seu ordenamento jurídico interno o crime de tortura.

· O Protocolo Facultativo obriga os países parte a criarem órgãos que tenham a competência para realizar inspeções a locais de privação de liberdade, sem aviso prévio e com a permissão para fazer registros fotográficos, vídeos e gravações.

· Com a assinatura do Protocolo Facultativo, o Governo Federal empreendeu esforços para criar seu Mecanismo Preventivo Nacional – veja a Lei n.° 12.847/2013.

· Os órgãos responsáveis por realizar inspeções a locais de privação de liberdade de que o Protocolo Facultativo, só pode ser criado no âmbito do governo, a sociedade civil não pode se mobilizar para criá-los ou fazer parte deles.

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Sua resposta: V – F – V – V – F (em 16/4/2016 16:43:46)

Questão 6

Considerando o que estudou sobre dignidade humana, julgue as sentenças a seguir em verdadeira ou falsa:

· Não temos como afirmar o que ela é.

· São todos os Direitos Humanos e de cidadania.

· É estar protegido e respeitado pela Lei.

· Pode ser suspensa pelo Estado em algumas situações.

· Necessita da discriminação de alguns.

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Sua