Propaganda eleitoral antecipada
Por: Mariafabricio • 28/4/2016 • Trabalho acadêmico • 6.151 Palavras (25 Páginas) • 386 Visualizações
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS
TERESINA/PI
FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS
Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel.
Orientador: Prof. Esp.Valdílio Souza Falcão Filho
TERESINA/PI
2015
FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado de Bacharelado em Direito, do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE).
Aprovado pelo (a) orientador (a) em: ___/___/____.
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Orientador do TCC: Prof. Esp. Valdílio Souza Falcão Filho
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Coordenadora de Monografia do CESVALE
TERESINA/PI
2015
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS
RESUMO: Constitui objeto deste trabalho estudar aspectos polêmicos e relevantes sobre propaganda eleitoral antecipada, analisando-os sob o ponto de vista da doutrina. Inicia-se o estudo a partir da definição de propaganda eleitoral, seus princípios e hipóteses de permissão e proibição para, em seguida, discutir se os pontos mais significativos sobre propaganda eleitoral extemporânea. A proposta é delimitar os assuntos mais instigantes em torno do tema e apontar os posicionamentos dos diversos estudiosos do Direito e o entendimento que tem prevalecido nas decisões judiciais da mais alta Corte da Justiça Eleitoral.
O presente estudo contribui, assim, esperamos, para uma análise mais aprofundada sobre a matéria ponderada o escasso material doutrinário sobre o ela existente em nosso ordenamento jurídico.
PALAVRAS – CHAVE: Direito Eleitoral. Propaganda Eleitoral. Propaganda Antecipada
ABSTRAT:Object of this work is to study controversial and relevant aspects on electioneering in advance,analyzing them under the point of view of doctrine. The study starts from the definition ofelectioneering, its principles and assumptions of permission and prohibition to then discuss whethersignificant points about electioneering extemporaneous. The proposal is to define the most thought-provoking issues around the topic and point the positions of the various scholars of the law and theunderstanding that has prevailed on the judicial decisions of the highest court of electoral justice.
The present study contributes, so hopefully for further analysis on the short-weighted doctrinalmaterial about her in our legal system.
KEYWORDS: Electoral Law. Electoral Propaganda. Early Advertising
INTRODUÇÃO
O presente artigo aborda os vários aspectos doutrinários acerca do tema “propaganda eleitoral antecipada”, descrevendo suas características primordiais e discorrendo sobre os assuntos mais relevantes para a sua configuração. Analisou-se, primeiramente, a propaganda eleitoral como gênero, apresentando seus pontos mais importantes no Direito Eleitoral para, posteriormente, ser discutido o tema principal proposto por esse trabalho científico.
A propaganda eleitoral antecipada não é um tema recente, porém é pouco debatido entre os doutrinadores, daí a importância de sua abordagem e discussão a respeito de seus principais pontos de alguns assuntos relacionados à propaganda extemporânea.
1. Propaganda Eleitoral
- Conceito
Segundo José Jairo Gomes (2012, p.325) “no léxico, propaganda significa difundir, espalhar, propalar, alastrar, multiplicar por meio de reprodução, tornar-se comum a muitas pessoas.” A finalidade da propaganda é chamar a atenção das pessoas para determinados serviços, produto, ou para uma pessoa, demonstrando todos os seus pontos positivos e a vantagem de estar escolhendo aquilo que foi divulgado por na respectiva peça publicitária.
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