RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

FACULDADE SUDOESTE PAULISTA

Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda.

DIREITO

JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ

Responsabilidade civil por abandono afetivo

AVARÉ-SP

2016

JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Monografia apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito.

Orientador: Prof.ª Esp. Antonieta Lima Brauer.

AVARÉ-SP

2016

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FACULDADE SUDOESTE PAULISTA- FSP

DIREITO

FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA

TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

AUTOR: JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ

        

ORIENTADOR: ANTONIETA LIMA BRAUER

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Profª. Esp. Antonieta Lima Brauer (ORIENTADORA)

DATA DA APROVAÇÃO:     /      /

NOTA FINAL:  [pic 2]

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, a Deus, que em sua infinita misericórdia iluminou meu caminho durante esta jornada e por ter me dado força para não desistir. Pelos dias difíceis que foram muitos, mas o senhor sempre esteve ao meu lado, guiando meu coração para solução dos meus problemas.

À minha Professora e Orientadora Antonieta, pela dedicação, pela paciência que teve comigo durante a construção desse trabalho. Profissional ilibada e de um conhecimento ímpar, o qual admiro muito. Muito obrigada Professora.

Dedico esta, bem como todas as demais conquistas que estão por vir, aos meus pais, Elcio e Marilda, exemplo de pessoas e de honestidade. Dedico a eles, pois foram as únicas pessoas que abriram mão de seus sonhos para que eu pudesse realizar os meus, sem o amor incondicional deles eu não conseguiria chegar a lugar algum.

Aos meus irmãos, que foram fundamentais em todo esse processo.

À minha amiga querida, Beatriz Bertti, por me ouvir nas horas de aflição.

Aos meus amigos David, Maluyra, Antonio, Carol, Maria Augusta, Érico, Alessandro e Rosi pelo apoio e companhia ao longo deste percurso.

Inúmeras foram às pessoas que me ajudaram durante a graduação, pessoas extremamente humanas que oraram por mim e me deram palavras de apoio e incentivo. Portanto, agradeço a todos que de alguma forma me ajudaram.

São agradecimentos singelos, porém, ecoam do mais profundo sentimento: gratidão!

        

“... O amor não tem preço. Não tem como atribuir pecúnia a um sentimento tão sublime. O amor é o sentimento que diferencia o homem dos demais seres. Sem amor a vida é vazia e sem sentido...” (Autor desconhecido).

RESUMO

No presente trabalho não se explanou apenas sobre a relação do afeto na família contemporânea de modo geral, mas sim, especificamente, sobre as relações paterno-filiais de afeto. Na verdade, essa é a problemática e o ponto preponderante a ser abordado no trabalho. O propósito do estudo é analisar o abandono afetivo dos pais em face de seus filhos, sob a ótica do novo conceito de direito de família, implicações de seus valores e dos critérios da responsabilidade civil através do desenvolvimento do instituto. A responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema polêmico no Direito de Família. Discussões doutrinárias e jurisprudenciais existem no sentido de reconhecer a reparação civil do genitor/genitora que abandou afetivamente seu filho. Qual seria, pois, a consequência imediata que o Direito de Família traz para o pai ou mãe que abandonou afetivamente seu filho? A destituição do poder familiar ou a responsabilidade civil, fixando indenização por abandono afetivo? O tema é emblemático e exige uma análise acurada do instituto da responsabilidade civil no Direito de Família. Antes de penetrar na problemática do assunto é necessário explicar a evolução histórica da família e o princípio da afetividade, se esta inseriu-se de maneira implícita ou explícita no ordenamento jurídico brasileiro. O trabalho ora exposto trará uma breve análise dos princípios norteadores do Direito de Família e a análise do instituto da responsabilidade civil no Direito de Família. Por fim, analisar qual é o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o abandono afetivo.

Palavras-chave: Dignidade Humana. Afeto. Abandono. Responsabilidade Civil.

        

ABSTRACT

In this work not only expounded on the relationship of affection in contemporary family in general, but specifically about the affection of paternal-filial relationship. In fact, this is the problem and the major issue to be tackled at work. The purpose of the study is to analyze the affective abandonment of parents in the face of their children, from the perspective of the new concept of family law, implications of their values ​​and civil responsibility criteria through the development of the institute. The liability for emotional abandonment is a controversial topic in the family law. Doctrinaire and jurisprudential discussions are to recognize civil repair of the parent / progenitor that affectively have abandoned your child. What would therefore be the immediate consequence that the Family Law brings to the parent who emotionally abandoned her child? The removal of the family power or civil liability by fixing compensation for emotional abandonment? The theme is emblematic and requires an accurate analysis of the liability Institute on Family Law. Before entering the subject of the problem it is necessary to explain the historical evolution of the family and the principle of affection, if it was inserted implicitly or explicitly in the Brazilian legal system. The now exposed work will bring a brief analysis of the guiding principles of family law and the analysis of the liability Institute on Family Law. Finally, analyze what is the understanding of the Superior Courts of the affective abandonment.