Regulação da Mídia no Brasil
Por: gui_aia • 3/6/2016 • Monografia • 20.746 Palavras (83 Páginas) • 282 Visualizações
Guilherme Oliveira Moraes
REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL
MINEIROS – GOIÁS
2016
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS
PRÓ REITORIA DE ENSINO
UNIDADE BÁSICA DAS HUMANIDADES
CURSO: DIREITO
REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL
Guilherme Oliveira Moraes
Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, oferecido pela Unidade Básica das Humanidades, mantido pelo Centro Universitário de Mineiros, como requisito parcial para obtenção do Título de Direito, sob a orientação do Prof. (Me.) Tatiane Alves Macedo.
MINEIROS – GOIÁS
2016
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS
PRÓ REITORIA DE ENSINO
UNIDADE BÁSICA DAS HUMANIDADES
CURSO: DIREITO
REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL
Monografia aprovada pela Banca Examinadora, como Requisito parcial para obtenção do Título de Direito, pela conclusão do Curso: Bacharelado em Direito, oferecido pela Unidade Básica das Humanidades, mantido pelo Centro Universitário de Mineiros.
Mineiros, GO, 23 de junho de 2013.
Prof. (Me.) Tatiane Alves Macedo
Orientador
Prof. (Me.) Antonio da Silva
Avaliador
Profª. (Ma.) Joana Marina Pereira
Avaliadora
DEDICATÓRIA
Ao Criador do Universo e aos meus país que me conceberam.
AGRADECIMENTOS
Prof. (Dr.) Tatiane Alves Macedo pelas sabias interferências durante a formulação desta.
RESUMO
A novata democracia do Brasil surgida a partir de 1985, ainda não se mostrou compatível com o desenvolvimento da imprensa, pois o acesso a informação diversificada veio a ser exercida de forma precária. Isso se reflete em toda a história entre os 500 anos do Brasil, a maior parte dos períodos, a imprensa viveu sob a censura, sendo eles, o Império (1822-1889), a República Velha (1891-1930), o Estado Novo (1937-1945), o Regime Militar (1964-1985). Em todos eles a imprensa foi asfixiada. Durante os regimes democrático (1946-1964 e 1985 aos dias atuais), é preciso que a imprensa acompanhe o novo regime democrático, diferentemente da censura, precisa-se ser regulada para garantir o acesso a informação a nação, de maneira diversificada, para garantir os os direitos fundamentais estabelecidos na recente Carta Magna.
Sumário
1 INTRODUÇÃO
2 CONCEITO DE REGULAÇÃO DA MÍDIA
3 A ORIGEM DA REGULAÇÃO DA MÍDIA
3.1 A ORIGEM DA REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL
4 ÓRGÃOS FISCALIZADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
4.1 ÓRGÃOS FISCALIZADORES NO MUNDO
4.2 ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO NO BRASIL
5 DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA
5.1 LIBERDADE DE IMPRENSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
5.2 CENSURA, A AMEAÇA À DEMOCRACIA
6 CONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE DA MÍDIA
6.1 OLIGOPÓLIOS E MONOPÓLIOS
6.1.1 PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A AMEAÇA Á SOBERANIA NACIONAL
6.1.2 CORONELISMO ELETRÔNICO E O LATIFÚNDIO DA COMUNICAÇÃO
7 RESISTÊNCIA AOS OLIGOPÓLIOS E MONOPÓLIOS
8 ATUAIS PROJETOS DE LEIS SOBRE A REGULAÇÃO DA MÍDIA
9 CONCLUSÃO
10 REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
Impossível amadurecer os meios de comunicação do Brasil sem avaliar a forma como está sendo exercida. Em toda a história da humanidade, a comunicação é um instrumento público muito forte para se fazer valer a transparência do poder público. No entanto, o atual contorno dos meios de comunicações do Brasil, mudou pouca coisa desde a transição para democracia em 1985, após um longo período de 21 anos sob regime militar.
A forma que se faz os maiores conglomerados de comunicação atualmente não é muito diferente do que era exercido no antigo regime militar (1964-1985), são os mesmo do regime anterior, a qual se omiti informações importantes, distorcem os fatos, criam novas verdades na tela da TV, incompatível com a realidade da população brasileira.
Também, se faz observar que são poucas obras a respeitos do controle dos meios de comunicação, se antes a censura era por meio do estado, hoje a censura é estabelecida pela concentração de mercado dos meios de comunicação, a censura empresarial.
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