Relatório de Prática Jurídica
Por: Alexandre Drews • 12/12/2019 • Trabalho acadêmico • 75.872 Palavras (304 Páginas) • 158 Visualizações
ALEXANDRE DREWS
RELATÓRIO
ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV
Trabalho apresentado na disciplina de Estágio de Prática Jurídica IV, Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim.
Professor: Plínio José Rigotti
ERECHIM - RS
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
2 DIREITO DO TRABALHO 14
2.1 RELAÇÃO DE EMPREGO........................................................................14
2.1.1 Sujeitos da Relação de Emprego 14
2.1.1.1 Empregado 14
2.1.1.2 Empregador 24
2.1.1.2.1 Grupo Ecônomico 25
2.1.1.2.2 Sucessão de empregadores 25
2.1.1.2.3 Subempreitada 26
3 DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR 24
4 CONTRATO DE TRABALHO 31
4.1 ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO................................................32
4.1.1 Capacidade 32
4.2 CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO PRAZO DE DURAÇÃO..................................33
4.2.1 Contrato por prazo indeterminado................................................................33
4.2.2 Contrato por prazo determinado 34
4.3 CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO TRABALHO..38
4.4 CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DE EMPREGADOS.......................38
4.5 ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO...............................................................................................................38
4.5.1 Alteração do Contrato de Trabalho...............................................................38
4.5.2 Suspensão do Contrato de Trabalho 40
4.5.3 Interrupção do contrato de trabalho 41
5 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO...............................................................................44
5.1 SALÁRIO.............................................................................................................44
5.1.1 Base de Cálculo do Salário 45
5.1.2 Regras Aplicáveis ao Salário 45
5.1.2.1 Princípio de irredutibilidade 45
5.1.2.2 Princípio da Inalterabilidade 45
5.1.2.3 Princípio da Intangibilidade 46
5.1.2.4 Princípio da Impenhorabilidade 46
5.1.2.5 Princípio da Especificação 47
5.1.3 Modalidades de Salário 47
5.1.3.1 Salário mínimo 47
5.1.3.2 Salário profissional 47
5.1.3.3 Salário normativo 48
5.1.3.4 Salário-família 48
5.1.3.5 Salário-educação 48
5.1.3.6 Salário-maternidade 49
5.1.3.7 Salário-utilidade (ou in natura) 49
5.1.4 Adicionais 50
5.1.4.1 De Insalubridade 50
5.1.4.2 De periculosidade 51
5.1.4.3 De atividades penosas 52
5.1.4.4 De hora-extra 53
5.1.4.5 Noturno 53
5.1.4.6 De transferência 54
5.1.4.7 Gratificação natalina (ou 13º salário) 54
5.1.4.8 Comissão 55
5.1.4.9 Gorjeta 55
5.1.4.10 Gratificação ajustada 56
5.1.4.11 Abono 57
5.1.4.12 Ajuda de custo 57
5.1.4.13 Diárias de viagem 57
5.1.4.14 Prêmio 58
5.1.4.15 Sobreaviso 58
5.1.4.16 Participação de lucros 59
5.1.4.17 Vale transporte 60
5.1.4.18 Substituição 60
5.1.3 Equiparação salarial 61
6. ESTABILIDADE NO EMPREGO...........................................................................63
6.1 ESPÉCIES DE ESTABILIDADE..........................................................................63
6.1.2 Estabilidade Definitiva 63
6.1.2.1 Estabilidade Provisória 65
6.1.2.2 Estabilidade do Dirigente Sindical 66
6.1.2.3 Empregados eleitos na CIPA 67
6.1.2.4 Gestante 68
6.1.2.5 Acidentado 68
6.1.2.6 Empregados membros do conselho curador do FGTS 69
6.1.2.7 Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia 69
6.1.3 Efeitos da Estabilidade 71
7 JORNADA DE TRABALHO 72
7.1 JORNADAS ESPECIAIS.....................................................................................73
7.2 TRABALHO EXTRAORDINÁRIO: PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO...............................................................................................................73
7.2.1 Prorrogação por motivo de força maior........................................................74
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