Resenha Direitos Humanos

A partir do tema “Direitos Humanos numa perspectiva histórico-sociológica”, o palestrante Erasmo Morais traz, primeiramente, uma reflexão sobre o lugar social do ser humano. Assim, este deve ser reconhecido como um sujeito historicamente construído, carregado de subjetividades e pluralidades que se dão através da etnia, gênero, classe, sexualidade, geração, dentre outras características diversas. Assim, por meio da percepção desses aspectos, Erasmo pontua que é possível obter uma melhor compreensão do mundo enxergado pelo outro.

Em seguida, o professor destaca a relação existente entre as ciências da História, Sociologia e Antropologia para o entendimento do Direito, pois todas essas áreas científicas serviram como base na construção das ideias humanas, das sociedades e dos próprios indivíduos. Ou seja, todas elas influenciaram a estruturação jurídica, comportamental, cultural e social do mundo.

Através dessa perspectiva, segundo Erasmo, devem ser pensados os Direitos Humanos a partir da diferença. Essa, não como um elemento pejorativo, mas sim valorativo – como algo que deve nos aproximar, não causar distanciamento. Devemos ainda, desnaturalizar o que nos chega cristalizado e desconstruir os conceitos necessários que nos impeçam de enxergar tal fato e, portanto, ressignificar os mesmos. Dessa forma, o etnocentrismo deve ser pensado, mas não tido como verdade absoluta.

Adiante, o professor traz a citação de que os Direitos Humanos são os direitos que todos os seres humanos possuem por serem humanos. Pontua ainda que os mesmos não devem depender do grau de instrução do indivíduo, do país em que vive, da cor de sua pele ou qualquer outro atributo que o caracterize. Ou seja, são direitos pertencentes à todas as pessoas e que devem ser protegidos e respeitados para a concepção de uma sociedade mais igualitária, digna e harmoniosa.

Por fim, foram mostrados gráficos, vídeos e imagens que ilustram o grau de analfabetismo ainda muito grande no país, a desigualdade também crescente e o aumento da violência contra a mulher, homossexuais, transsexuais e bissexuais nos últimos anos. Tudo isso relacionado a formação histórica e sociológica dos indivíduos sociais. Esses, crescem em um meio patriarcal e preconceituoso e, por consequência, tendem a reproduzir tais tipos de comportamento.  Desse modo, os Direitos Humanos tem como função importante desnaturalizar as diferenças e problematizar os ideais etnocêntricos e excludentes que ainda habitam os grupos sociais. Preservando, assim, a dignidade da pessoa humana e zelando pelo bem-estar de todos.