Respostas às questões sobre direito do trabalho

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

b) E quais os percentuais? (2,0)

Justifique sua resposta.

Adicional noturno: como o empregado trabalhou em horário

compreendido entre 22h de um dia e às 5h do dia seguinte receberá o adicional noturno.

- Hora extra: tendo por base que o funcionário trabalha 4 horas em horário normal e 4 horas em horário noturno, podemos dizer que neste horário noturno ele deveria ter trabalhado apenas 3h30min porque esta hora é computada como de 52min e 30s. No exemplo acima, ele trabalhou 30min a mais, o que daria direito, além do adicional noturno, ao recebimento das horas extras. -Adicional de Periculosidade: diante da exposição ao risco no seu horário de trabalho, tendo em vista que trabalha com as bombas de combustíveis, é certo que, por isso, será devido esse adicional.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

SALDO DE SALÁRIO, CORRESPONDENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MÊS;

- AVISO PRÉVIO TRABALHADO OU INDENIZADO NO VALOR DA SUA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO. NESTE CASO, O EMPREGADOR DEVERÁ TER COMUNICADO AO EMPREGADO COM, NO MÍNIMO, 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, E DE PREFERÊNCIA POR ESCRITO. SE O EMPREGADOR NÃO QUISER QUE O EMPREGADO CUMPRA O PERÍODO DO

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

Adicional Noturno;

Adicional de insalubridade grau máximo;

Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;

Sua participação no plano odontológico (cooparticipativo) R$ 18,00.

Qual será a remuneração do Sr. Dias Rober? Justifique sua resposta. (3,0)

Salário = R$ 1.200,00

Adicional noturno (20%) = 1.200 x 0,20 = 240,00

Adicional de Insalubridade (40%) = 271,20

Valor da Remuneração: R$ 1.711,20

...