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Sociologia Juridica e Judiciaria

Por:   •  28/6/2015  •  Trabalho acadêmico  •  341 Palavras (2 Páginas)  •  204 Visualizações

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SJJ – Aula 04 – Webaula 04

O Poder Legislativo e sua função de produção e distribuição da ordem jurídica

1. Instrumentos de realização da ordem jurídica

        1.1. Contextualização

        1.2. Definição

2. O Estado democrático de Direito

        2.1. Tripartição dos poderes

        2.2. Funções típica e atípicas

3. O Poder Legislativo

        3.1. Federal, Estadual e Municipal

        3.2. Sistema de escolha dos legisladores

                3.2.1. Sistema eleitoral proporcional

                        3.2.1.1. Lista aberta

                        3.2.1.2. Lista fechada

                        3.2.1.3. Lista Flexível

                        3.2.1.4. Proporcional em dois turnos

                3.2.2. Sistema eleitoral majoritário

                        3.2.2.1. Voto distrital puro (turno único ou dois turnos)

                        3.2.2.2. Voto distrital misto

                        3.2.2.3. Voto uninominal intrasferível (distritão)

        3.3. Reforma política

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