Sociologia do Direito, um apanhado de Weber e Habermas

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS-ICS

DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO

CÓDIGO: 105970

PROFESSOR: EURICO ANTONIO GONZALEZ CURSINO DOS SANTOS

PERÍODO: 1º 2016

ESTUDANTE: ANDRÉ MARCOS PIRES FONTES

MATRÍCULA: 15 /0005580

Nos textos lidos (em Economia e Sociedade), como Max Weber concebe o papel dos interesses econômicos? (distingue-os em tipos na causação dos fenômenos jurídicos na modernidade). E qual papel atribui, em retorno, ao direito sobre os fatores econômicos?

 • Ter em mente que “causação” é sempre um processo de racionalização

Diferentemente das perspectivas teóricas de Karl Marx e Durkheim, que tomam o Direito como acessório dos seus temas centrais de análise seguido da moral e da economia, Weber toma o Direito como tema específico de sua análise sociológica, especialmente a sua Sociologia do Direito, publicada em sua obra, Economia e sociedade (1922).

Segundo Weber, Interesses econômicos desempenham um papel, na medida em que a racionalização da economia, na base da relação associativa de mercado e dos contratos livres, promovem fortemente tanto o desenvolvimento da racionalização específica do direito como tal quanto o desenvolvimento do caráter institucional da associação polítcia, como reiteradamente vemos. Todas as demais influências puramente econômicas estão condicionadas por situações concretas e, por isso, não podem ser expressas em regras gerais, e por fatores jurídicos que repercutem fortemente na forma assumida pela economia, o grau e a natureza da racionalidade do direito, sobretudo, como é claro, do direito economicamente relevante.

As grandes diferenças no desenvolvimento estavam (e ainda estão) principalmente condicionadas, em primeiro lugar, pelas diferenças nas relações de poder político, além do crescimento da economia racional, todos estes são, em sua maior parte, processos causados por fatores políticos concretos que, nesse processo, como vimos, são condições econômicas desempenhando  um papel muito importante, mas nunca foram o único fator decisivo, como mostrará mais tarde o exame da dominação política, a racionalização e a sistematização do direito significaram, em termos gerais e com a reserva de uma limitação posterior, a calculabilidade crescente do funcionamento da justiça - uma das condições prévias mais importantes para empresas econômicas permanentes, especialmente aquelas de tipo capitalista, que precisam da "segurança de tráfico" jurídica.

Hoje, porém, a extensão e os limites da livre apreciação das provas estão determinados  em primeiro lugar, pelos "interesses de tráfico", grande parte do tráfico de bens, tanto no tráfico primitivo quanto no tecnicamente diferenciado, somente é possível na base de uma ampla confiança pessoal na lealdade material do comportamento dos outros. Com a importância crescente do tráfico de bens, aumenta, por isso, na prática jurídica, a necessidade de uma garantia para este tipo de comportamento que devido à sua natureza, não pode ser formalmente circunscrito com exatidão, essa racionalização, no sentido da ética de convicção, por parte da prática jurídica, atende, portanto, a interesses poderosos.