TAREFA 3 - LEGISLAÇÃO

1 - (Baseado em caso real) Mário foi designado pela firma Limpa Rocha Ltda a participar de um curso de aperfeiçoamento profissional pago pela firma numa cidade a 250 km de sua casa, obrigando-o a dormir na cidade. O curso teria a duração de 05 dias, começando na segunda feira e terminando na sexta feira. Na terça feira a noite saiu com colegas de curso para um happy hour. Ao sair do happy hour Mário foi atropelado, tendo sido internado com lesões que o impedem de trabalhar por pelo menos 45 dias. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Escolha uma:

[pic 1]A. NÃO FOI ACIDENTE. Pois Mário estava fora do ambiente de trabalho, não pode a empresa ser penalizada pelo que o Mário faz em sua vida privada.

[pic 2]B. NÃO FOI ACIDENTE. Mário estava em um bar bebendo, assim a empresa não pode ser responsabilizada pelo que o Mario, faz fora do horário de serviço.

[pic 3]C. FOI ACIDENTE. Pois ao mandar Mário para fazer um curso de aperfeiçoamento a empresa tirou Mário do convívio familiar, sendo responsável pela sua segurança 24 horas por dia independentemente de onde ele estiver. [pic 4]

[pic 5]D. NÃO FOI ACIDENTE.  Pois não dá para caracterizar acidente de trajeto pois a mesmo saia de um happy hour, fora do horário que a jurisprudência protege o trabalhador.

2 - (Baseado em caso real) Juliana é assessora parlamentar do Deputado Ademir de Quinhentos, com o objetivo de melhorar a decoração do ambiente, já que o deputado recentemente ganhou na justiça seu mandato de volta, resolveu colocar móveis novos. João e Pedro funcionários dos Móveis Dureza ficaram encarregados de colocar no gabinete os móveis adquiridos. João e Pedro estavam tendo dificuldades de colocar uma mesa de reunião grande no gabinete. Juliana por inciativa própria, e com o desejo de arrumar logo o gabinete, foi ajudar João e Pedro; ao fazer um movimento a mesa perde o equilíbrio e cai, quebrando o pé de João e travando a coluna de Juliana. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Escolha uma:

[pic 6]A. Para João e Juliana FOI ACIDENTE de trabalho. O João trabalha para a empresa e ao fazer o serviço contratado sofreu um acidente considerado típico e Juliana por ajuda-lo também sofreu um acidente típico.

[pic 7]B. Para João e Juliana FOI ACIDENTE de trabalho. O João trabalha para a empresa e ao fazer o serviço contratado sofreu um acidente considerado típico e Juliana mesmo não sendo funcionária da empresa também sofreu um acidente de trabalho, mas pelo gabinete, pois estava ajudando o patrão -  sofreu um acidente típico.

[pic 8]C. NÃO FOI ACIDENTE de trabalho, pois como João deixou a Juliana se intrometer no seu trabalho e está intromissão é que causou o ocorrido (acidente), a empresa e nem o deputado podem ser imputados pela negligencia dos dois funcionários.

[pic 9]D. Para João FOI ACIDENTE de trabalho, pois teve relação direta com o fato e era sua a responsabilidade de montar os móveis. Já para Juliana FOI ACIDENTE NO TRABALHO, isto é apesar de ter sofrido um acidente o mesmo não tinha relação com o seu trabalho para o qual foi contratada, fazendo jus a um auxilio doença. [pic 10]

3 - Fernanda trabalhava em uma empresa de processamento de extratos vegetais. Foi indicada para montar uma unidade laboratorial da empresa numa área endêmica de malária, e lá passou a constituir residência. Após dois meses na nova unidade, Fernanda foi acometida de malária. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Escolha uma:

[pic 11]A. NÃO ACIDENTE de trabalho, pois o que a Fernanda sofreu foi uma doença do trabalho ou ocupacional.

[pic 12]B. FOI ACIDENTE de trabalho (doença do trabalho). Fernanda foi montar a unidade da empresa e neste local adquiriu uma doença. Doença esta que não adquiriria se estive na sua lotação de origem.

[pic 13]C. FOI ACIDENTE de trabalho. A empresa deveria promover toda a segurança ocupacional da Fernanda uma vez que a empresa sabia que a área tinha malária.

[pic 14]D. NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO, pois se trata de uma doença endêmica e a Fernanda passou a ser moradora da região. [pic 15]

4 - (Baseado em caso real) Antônio é garçom do Bar e Restaurante Bom Sabor, e trabalha no período noturno, e paga o ônibus todos os dias as duas horas da manhã. No último final de semana Antônio depois de um serviço muito pesado, pegou o ônibus, mas estava muito cansado e perdeu sua parada, descendo na parada seguinte a sua. Ao se dirigir para casa, reclamando que além de cansado teria de andar mais, ele é surpreendido por uma bala perdida que atinge sua perna, que provocou perda parcial de sua capacidade de locomoção (movimento das Pernas). Foi acidente de trabalho? Justifique. 

Escolha uma:

[pic 16]A. NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO, pois para se caracterizar acidente de trajeto o mesmo deve considerar a habitualidade e a permanência com relação ao trajeto, e João fez trajeto diferenciado no dia do acidente.  Fará jus tão somente a um auxilio doença. [pic 17]

[pic 18]B. NÃO FOI ACIDENTE de trabalho, o que Antônio sofreu foi um acidente de trajeto, que tem consequências previdenciárias e direitos diferentes para o Antônio que um acidente de trabalho.

[pic 19]C. FOI ACIDENTE de trabalho, pois Antônio estava no período de proteção dada pela jurisprudência de 2 horas antes e duas horas depois do percurso casa trabalho e trabalho casa.

[pic 20]D. FOI ACIDENTE de trabalho (acidente de trajeto). Antônio estava cansado pois teve um dia extenuante em função de ter poucos funcionários para dar conta do serviço e o cansaço justifica a perda do ponto e garante a manutenção do direito ao registro do acidente de trabalho.

5 - (Baseado em caso real) Antônio é garçom do Bar e Restaurante Bom Sabor, e trabalha no período noturno, e paga o ônibus todos os dias as duas horas da manhã. No último final de semana Antônio depois de um serviço muito pesado, pegou o ônibus, mas estava muito cansado e perdeu sua parada, descendo na parada seguinte a sua. Ao se dirigir para casa, reclamando que além de cansado teria de andar mais, ele é surpreendido por uma bala perdida que atinge sua perna, que provocou perda parcial de sua capacidade de locomoção (movimento das Pernas). Foi acidente de trabalho? Justifique.