TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS

AULA 13 – TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS

GOVERNO : Poder Executivo, em Ciência Política, quando se estudam os tipos de governo, esse conceito abrange todas as formas de expressão do poder político no Estado : a legislação, a administração e a jurisdição – MOSTESQUIEI

TEORIAS CLASSICAS - AUTORES

• Platão (428-347 a.C.) Filosofo idealista, principal obra Republica ( Politeia ), descreve tipos de governo , sendo : dois ideais e quatro tipos reais

Os ideais seriam a monarquia (governo de um) e a aristocracia (governo de poucos), cujos governantes deveriam ser educados conforme os conselhos do filósofo, tem que ser sábios.

Os reais são todos corrompidos, cada um baseado num princípio e se sucedem em ordem crescente de corrupção: timocracia (honra) oligarquia (riqueza) democracia (liberdade excessiva) tirania (violência) A menos ruim das formas reais seria a timocracia (timé = honra em grego), cujo modelo da época era Esparta

• Aristóteles (384-322 a.C.) - Aristóteles classificou os governos segundo o número de governantes( quem governa) e o modo de exercício do poder(como governa ) . Quanto a quem governa, pode ser de apenas um, de alguns ou de muitos. Quando ao modo do exercício do poder, as formas de governo podem ser boas (beneficio do bem comum) ou más.( em favor de quem governa).

Governo de um : Monarquia - forma boa - apenas um exerce o poder, mas em favor do bem comum // Tirania - forma má - poder exercido por um tirano em seu próprio interesse.

Governo de Poucos : Aristocracia - forma boa - governo dos virtuosos (aristói, aqueles que têm aretê, virtude) // Oligarquia -forma má- voltada para o bem dos poucos (olígos) que governam.

Governo de muitos : Politeia (“constituição” – a forma boa - governo de muitos, exercido no sentido do bem comum, governo dos pobres // Democracia (forma degenerada - governo de muitos, dominado pelos demagogos e exercido no interesse dos pobres contra os ricos

A Democracia é má? Para Platão e Aristóteles a democracia era uma forma degenerada de governo, se baseavam no que ocorria em Atenas na época, passando a ser considerado o melhor regime qualificando-se como demagogia ou oclocracia a degeneração da democracia.

• Cícero (106-46 a.C.) – Principal obra republica, pregava um governo misto, combinavam-se monarquia (consulado), aristocracia (Senado) e democracia (assembleia popular), equilibrando e moderando o poder. Conclui que era melhor governo não é isolado e sim os três juntos e que o poder seja distribuído entre eles.

Teoria da Influência - A teoria do governo misto teve influência na Constituição dos EUA, que combinou elementos democráticos (Congresso) com traços monárquicos (Presidência) e aristocráticos (Suprema Corte) Interessante notar que os formuladores da Constituição dos EUA prezavam arepública e temiam a democracia.

• Políbio e Maquiavel – Teoria dos ciclos - Todos governos sempre passam pelos seguintes ciclos sucessivos: monarquia, tirania, aristocracia, oligarquia, democracia e oclocracia. Divergem apenas na colocaria :

Para Políbio, retorna-se à monarquia, reiniciando-se o ciclo (revolução), evitar a repetição seria adotar um governo misto , formas boas.

Para Maquiavel, o Estado se dissolve e é dominando por outro, evitando a qualquer custo.

• Montesquieu (1669-1755) - Em O espírito das leis, Montesquieu identificou três formas de governo, cada uma com sua natureza (modo de ser) e Seu princípio (o que a faz funcionar)

República : Natureza: - governo do povo, podendo ser no governo de muitos (democracia) ou governo de poucos (aristocracia) ,// Principio é a virtude politica ou patriotismo, ser igualitária, austera, evitar a ostentação e frear as ambições - Estados pequenos, como Suíça, Florença e Veneza da época

Monarquia : Natureza - governo de um só, porém baseado em leis fixas e estabelecidas, e

não na vontade arbitrária do rei // Princípio: honra, devendo o rei conceder privilégios aos nobres para fazer um bom governo // Própria de Estados médios, como eram a França e a Inglaterra.

Despotismo Natureza - governo de um só, segundo a vontade arbitrária de um déspota //Princípio é governo com base no medo // Próprio de Estados grandes, Rússia e a Turquia.

Classificação atual – Constituição vigente :

• Regimes de governo: democracia e Autocracia

• Formas de governo: monarquia e república

• Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo .

AULA 14 – REGIME DE GOVERNO – DEMOCRACIA E AUTOCRACIA

Regime de Governo- O Estado funciona por meio do governo, como detentor do poder, o governo pode garantir mais ou menos liberdade às pessoas, admitir mais ou menos participação popular, usar a violência de forma legal e legítima ou abusar do poder, podendo ser democracia ou autocracia.

• Democracia (do grego demos: povo, kratos: poder) teve origem na Grécia antiga. Lincon a definiu como o governo do povo, pelo povo e para o povo, ou seja, é o regime em que o poderpertence ao povo, é exercido pelo povo e em benefício do povo.

• Democracia Antiga Democracia era o regime de governo das cidades-Estado gregas, especialmente Atenas, por volta de V e IV a. C. Possuía as seguintes características