TRABALHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES: TAC DIREITO CIVIL IV

VALTENIR LAZZARINI[pic 2]

TRABALHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES: TAC

DIREITO CIVIL IV

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de graduação em Direito das Faculdades unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ

Prof. Ms. Guilherme Martins Hoffmann

FOZ DO IGUAÇU/PR

2016

SUMÁRIO[pic 3]

INTRODUÇÃO        5

1 CONTEÚDO DAS UNIDADES – PRIMEIRO BIMESTRE        6

1.1.1 O que as palavras acima têm haver com o contrato?        6

1.2 Princípios contratuais – Aula 02 – 18/02/2016        7

1.2.1 Autonomia        7

1.2.2 Consensualimos        7

1.2.3 Obrigatoriedade        8

1.2.4 Boa fé        9

1.2.5 Relatividade        9

1.3 Elementos e formação dos contratos – Aula 03 – 25/02/2016        10

1.3.1 Elementos        10

1.3.1.1 Capacidade        10

1.3.1.2 Consentimento        10

1.3.1.2.1 Expressa        10

1.3.1.2.1 Tácita        11

1.3.1.3 Forma        11

1.3.1.3.1 Forma livre        11

1.3.1.3.2 Forma solene        11

1.3.1.3.3 Forma contratual        11

1.3.1.4 Objeto        12

1.3.2 Formação dos contratos:        12

1.3.2.1 Negociações preliminares        12

1.3.2.2 Proposta        12

1.3.2.3 Aceitação        13

1.3.2.4 Contraproposta        13

1.3.2.4.1 Expressa        13

1.3.2.4.2 Tácita        13

1.3.2.5 Retratação        14

1.3.2.6 Expedição        14

1.3.3 Exercício        15

1.4 Hermenêutica contratual e classificação dos contratos – Aula 04 – 03/03/2016        16

1.4.1 Regras de interpretação subjetiva        17

1.4.2 Regras de interpretação objetiva        17[pic 4]

1.4.3 Classificação dos contratos        17

1.4.3.1 Bilaterais/unilaterais        17

1.4.3.2 Onerosos/gratuitos        18

1.4.3.3 Comutativos/aleatórios        18

1.4.3.4 Nominados(típicos)/inominados(atípicos)        19

1.4.3.5 Consensuais/reais        19

1.4.3.6 Solenes/não solenes        20

1.4.3.7 Principais/acessórios        20

1.4.3.8 Instantâneos/duração        20

1.4.3.9 Civis/mercantis        21

1.4.3.10 Individuais/coletivos        21

1.4.3.11 Paritários/de adesão        22

1.4.4 Exercício        22

1.5 Extinção dos contratos – aula 05 – 10/03/2016        23

1.5.1 Execução        23

1.5.2 Resolução        23

1.5.3 Resilição        24

1.5.4 Rescisão        24

1.5.5 Contratos sinalagmáticos        24

1.5.6 Falta de contraprestação        24

1.5.7 Cláusula resolutiva        25

1.5.8 Contraente pontual        25

1.5.9 Das exceções de contrato não cumprido        25

1.5.10 Exercício        25

1.6 Arras, garantias legais, vícios redibitórios e evicção – Aula 06 – 24/03/2016        27

1.6.1 Arras        27

1.6.2 Vício redibitório        27

1.6.3 Isenção        28

1.6.4 Ações edilícias        28

1.6.5 Prazos        28

1.6.6 Evicção        29

1.6.6.1 Figuras        29

1.6.7 Exercício        29

1.7 Efeitos e espécies de contratos – Aula 07 – 31/03/2016        31

1.7.1 Princípio da relatividade        31

1.7.2 Exceção - estipulações em favor de terceiros        31[pic 5]

1.7.3 Promessa de fato de terceiro        32

1.7.4 Do contrato com pessoa a declarar        32

1.7.5 Contratos aleatórios        33

1.7.5.1 Breve síntese sobre artigos 458 e 459 do Código Civil        34

1.7.6 Compra e venda        34