TRABALHO i

II - RELAÇÃO DE EMPREGO

EMPREGADO E EMPREGADOR

1. Relação de trabalho e relação de emprego

1. Relação de trabalho

• Gênero
• Espécies

1. Relação de emprego

1. Natureza. Teorias

1. Contratualista, art. 442 CLT

• Origem locatio operarum
• Contrato bilaterial
• Ato de vontade

1. Institucionalista

• Intervencionismo estatal
• Normas estatais e convencionais

1. Espécies

• Celetista, DL 5452/1943
• Doméstico, Lei 5859/1972
• Rural Lei 5889/1973

1. Figuras afins

• Mandato, art. 653, Código Civil
• Sociedade
• Eventual, art.602 Código Civil
• Autônomo. Profissional liberal
• Empreitada, art. 610, Código Civil
• Avulso, art. 7º, XXXIV, CF; Leis 5085/1966, 8630/93
• Parceiro, Meeiro, Lei 4504/1964
• Estagiário, Lei 11.788/2008
• Servidor Público, Lei 8112/90
• Representante comercial, Lei 4886/1965
• Trabalho do recluso, Lei 7210/1984
• Cooperativa, Lei 5764/1971, 12.690/2012
• Serviço voluntário, Lei 9608/1998
• Corretor, art. 722, Código Civil

1. Sujeitos da relação de emprego

•  Empregado e Empregador

1.  Empregado, art. 3º Consolidado

1. Elementos caracterizadores

• Pessoa física. Natural

• Ser humano

• Pessoalidade. Intuito personae
• Serviços não eventuais. Habitualidade

• Trato sucessivo

• A empregador, art. 3º CLT
• Sob dependência. Subordinação

• Subordinação clássica. Direta
• Perda da capacidade volitiva

• Hierárquica
• Jurídica
• Estrutural ou integrativa

- Inserir na dinâmica empresarial

• Níveis diferentes

• Coordenação

- Ordenar em conjunto

• Subordinação indireta

• Na terceirização

• Mediante salário. Onerosidade
• Não assunção dos riscos
• Policial Militar, sum. 386 TST

2.2.2.   Espécies

• A domicílio, art. 6º CLT
• Tempo integral, art. 58 CLT; 7º, XIII, CF
• Tempo parcial, art. 58.A CLT
• Externo, art. 62, I, CLT
• Aprendiz, art. 428 CLT
• Empregado doméstico, LC 150/2015
• Empregado rural, Lei 5889/73

1.  Empregador, art. 2º CLT

1. Elementos caracterizadores

1. Empresa. Pessoas jurídicas

• Privadas
• Sociedades de economia mista, art. 173, § 2º, CF
• Empresas públicas

2. Equiparados, § 1º, art. 2º CLT

• Pessoas jurídicas sem fins lucrativos

• Igrejas
• Creches, asilos
• Cooperativas
• Sindicatos
• ONG

• Pessoas físicas
• Cartórios notariais e registros, art. 236 CF, L 8935/1994

1. Admite
2. Assalaria. Remunera
3. Dirige
4. Fiscaliza
5. Assume os riscos da atividade. Alteridade

1. Grupo Econômico, § 2º, art. 2º, CLT; súm 129 TST

• Não configura multiplicidade contratual

1. Trabalho parassubordinado. Parasubordinação

• Mitigação do autônomo X empregado
• Subordinação atípica
• Trabalho com pessoalidade, habitual, coordenado

1. Responsabilidade

1. Solidária

• Grupo econômico, § 2º, art. 2º CLT
• Empreiteiro em face do subempreiteiro, art. 455 CLT

• Se construtora ou incorporadora, OJ 191 SDI.1
• Exceto pessoa física

• Da empresa de trabalho temporário, art. 16, Lei 6019/74  

•  Falência

1. Subsidiária, súm  331, IV, TST

• Terceirização

• Locação de mão de obra

• Fornecimento de pessoal

• Prestação de serviços

• Deslocar parte da produção

• Possibilidades

• Atividade meio, III, 331, TST

• Empresa trabalho temporário, Lei 6019/74  
• Vigilância
• Conservação
• Limpeza
• Informática
• Alimentação

• Inobservância

• Relação se forma com tomadora, sum 331, I, TST

• Responsabilidade subsidiária

• Iniciativa privada, súm  331, IV, TST

• Mera inadimplência

• Administração Pública, súm 331, V. TST

• Culpa in vigilando

• Atividade fim, art. 581, §  2º, CLT

1. Alteração na estrutura jurídica

• Efeitos, art. 10 e 448 CLT
• Alteração contratual
• Alienação
• Sucessão
• Cisão
• Fusão

1. Falência

• Crédito privilegiado
• CLT, § 1º, art. 449, CLT

•  Totalidade: salários e indenizações

• Lei 11.101/05, art. 83, I

• Limite: 150 salários mínimos
• Excedente: crédito quirografário

1. Poderes do empregador

• Poder de direção, art. 2º, 74 CLT

• Comando
• Regulamentação
• Fiscalizar

• E-mail coorporativo
• Revista pessoal

• Poder de organização, art. 7º, XXV/CF

• Assume o risco
• Organizar empreendimento

• Poder disciplinar

• Sanções

• Advertência
• Suspensão, art. 474 CLT
• Justa causa, art. 493 CLT
• Não pecuniárias

• Apreciação judicial
• Limites, art. 474, 483, b; Lei 9029/95

• Poder de controle, art. 29; § 2º, 59; 74; 135 da CLT

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