TRAFUSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVA X CPB

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                                                                             2018

PESQUISA CIENTÍFICA: A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS ADEPTOS DA RELIGIÃO “AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.”

 “Ninguém tem o direito de me julgar a não ser eu mesmo. Eu me pertenço e de mim faço o que bem entender.” Raul Seixas.

I - INTRODUÇÃO

Objetiva-se com a presente pesquisa, a reflexão bastante polêmica envolvendo os adeptos da religião Testemunha de Jeová e a transfusão de sangue. Busca-se, com este estudo, a finalidade em extrair através das normas fundamentais uma solução, quiçá, um ponto de equilíbrio. Ademais, à luz da Constituição, necessário se torna a meditação sobre os interesses fundamentais, analisando caso a caso os adeptos em se resguardar no princípio da liberdade de consciência e de crença, conflitando com o direito à vida, em se recursar à transfusão sanguínea.

Em primeiro plano, traremos à baila situação de um determinado caso, evidenciando argumentos jurídicos favoráveis, e noutras situações, debates contrários a esta vertente, identificando enfermos adeptos dessa religião, bem como, discutindo estritamente a responsabilidade do médico diante dessa situação.  

Noutra assentada, almeja-se, após apresentação dos casos exemplificativos, apresentaremos as convicções das Testemunhas de Jeová; alternância de tratamento frente à negatória da transfusão de sangue; a postura do médico frente à liberdade de escolha e o dever em salvar vidas, e por último, a conclusão sobre o tema.

II – USO DE FORÇA POLICIAL À PEDIDO DO MÉDICO PARA SUBMETER PACIENTE À TRANSFUSÃO DE SANGUE

Noticia o site Globo.com, em 03 de janeiro de 2015, G1, que “Após rejeitar transfusão de sangue, testemunha de Jeová recebe sangue no ES”. Justiça autorizou o uso de força policial para salvar a vida da mulher. Paciente teve complicações no parto na maternidade Pró-matre, em Vitória. 

Inicia-se a presente pesquisa com o caso de uma mulher adepta à religião Testemunha de Jeová, grávida, com graves complicações, necessitando de bolsas de sangue. Porém, familiares se fizeram presentes naquele hospital e requereram a transferência da paciente em caráter de urgência para outro hospital que pudesse submetê-la a outro tipo de tratamento, diverso da transfusão de sangue por contrariar seus princípios religiosos.

Informa ainda o periódico, que a solicitação das bolsas de sangue se deu primeiramente às 11h00. Acontece que, após a solicitação dos familiares optando por não receber sangue em conformidade com a sua crença, o hospital aguardou por um determinado tempo e, até às 14h00 não havia chegado nenhuma ambulância, agravando-se ainda mais a situação da paciente em risco iminente de morte.

Diante tal impasse, visto se tratar do direito a liberdade religiosa em confronto ao direito à vida, o médico plantonista solicitou apoio militar e as devidas intervenções com bolsas de sangue no intuito a salvar a vida daquela paciente religiosa.

Em nota o médico Dr. Hélcio assim explanou ao site global:

"Ela desmaiou duas vezes pela manhã, está no oxigênio e colocamos um soro. É uma questão de vida ou morte. A gente que é médico dentro de um hospital  não pode ver e não fazer nada. Não é nada contra a lei".

Conclui-se que, em primeira análise, que o médico deve interferir em hipótese de risco iminente de morte. Independente ou não se a pessoa aceita esse tratamento da transfusão de sangue. Porém, estaríamos infringindo preceito fundamental da liberdade religiosa? O que as testemunhas de Jeová têm a nos dizer?

III - RELIGIOSOS TÊM DIREITO A NEGAR A TRANSFUSÃO DE SANGUE

De início, urge abordar em quais situações é indicada a transfusão de sangue. Segundo o site Tua Saúde, a transfusão de sangue é um procedimento seguro em que o sangue completo, ou apenas alguns dos seus constituintes, são inseridos no corpo do paciente. Uma transfusão pode ser feita quando se tem anemia profunda, após um acidente ou em grandes cirurgias, por exemplo.

Embora, seja possível fazer uma transfusão de sangue total como quando ocorre uma hemorragia grave, normalmente é mais comum, serem feitas transfusões apenas dos componentes do sangue, como eritrócitos, plasma ou plaquetas para o tratamento da anemia ou queimaduras, por exemplo. No entanto, em alguns casos, pode ser necessário fazer várias transfusões de sangue até suprir as necessidades do organismo.

​Além disso, no caso de cirurgias programadas, é possível fazer uma transfusão autóloga, que é quando se tira sangue antes do procedimento cirúrgico, para se usar, caso seja necessário durante a cirurgia.

A transfusão de sangue só pode ser feita quando o tipo de sangue entre o doador e o paciente é compatível e, é indicada em casos como; Anemia profunda; Hemorragia grave; Queimaduras de 3º grau; Hemofilia; Após transplante de medula ou de outros órgãos.

Além disso, as transfusões de sangue também são muito utilizadas quando surge uma hemorragia grave durante uma cirurgia.

E é neste sentido que divergem as Testemunhas de Jeová. O grupo não aceita que este procedimento seja tomado pelo único fato de infringir em sua crença religiosa por considerar que o sangue é vida, e a vida quem pode dar e retirar é somente Deus, que pra eles, tem um nome, qual seja, Jeová.

O posicionamento dessa religião provoca a atenção das pessoas, que, por não saberem ao certo, acabam dando sentido diferente para estes religiosos, denominando-os, muitas vezes de fanáticos e suicidas. No entanto, a bem da verdade, estes religiosos buscam tratamento alternativos (sem sangue) que comungam com as suas convicções religiosas.

É inquestionável que o posicionamento irredutível das Testemunhas de Jeová em descartar as transfusões de sangue, desperta o progresso científico de descoberta e aprimoramento de tratamentos alternativos (1).

Além do mais, as Testemunhas de Jeová possuem uma rede organizada de âmbito internacional denominada Comissões de Ligações com Hospitais (COLIH), existentes em 230 (duzentos e trinta) países e territórios que se encarrega na transferência de pacientes para clínicas que utilizam alternativas às transfusões de sangue, bem como, fazem trabalhos de esclarecimentos junto aos médicos referente aos tratamentos alternativos.