Tese de Lesão corporal

                                          Tese de lesão corporal natureza Grave

Argumento pró-tese:  A confusão começou quando Cristian e Dario, desembarcando no aeroporto Tom Jobim,  alegam ter sofrido agressões por dois individuos,  que oferecem aos passageiros,  serviços de táxi  pirata no terminal.

Diante da recusa da dupla nestes serviços, Rodrigo Silva que é um dos aliciadores de passageiros , teria xingado e provocado a mesma, originando uma grande confusão que segundo delegado as agressões sofridas pelas vítimas , teriam caráter homofóbico, sendo  xingadas e lesadas em sua integridade física devido opção sexual. Cristian tem suspeita de fraturas na face e está sob observação, chegando a desmaiar depois de receber um pontapé no queixo,  que poderia  causar-lhe  incapacidade temporária para as ocupações habituais e até permanentes para o trabalho,  ao passo que Dario sofreu escoriações no rosto.

Argumento de autoridade: Segundo art. 129 do CP, a lesão corporal caracteriza-se por ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem sendo de natureza grave quando resulta perigo de vida, incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, e quando resultar deformidade ou incapacidade permanente para o trabalho,  a pena será de reclusão de dois a oito anos.

Argumento de oposição: Os agressores (Marcos e Rodrigo) alegam legítima defesa. A mãe de Rodrigo, criticou a prisão do filho, afirmando que ele também foi agredido e apenas se defendeu. A versão de Dario, um dos agredidos, é diferente, dizendo que Rodrigo começou a confusão, fazendo gracinhas, quando recusaram os serviços.