Trabalho História do direito

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FACULDADE DE CULTURA E EXTENSÃO

DEPARTAMENTO DE DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO

FICHAMENTO

(1º UNIDADE)

Natal- RN

2011.1

FÁBIO CHRSTOPHER FREIRE QUIRINO

FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS

MAYARA CRISTHINA XAVIER DE OLIVEIRA DANTAS

MELINE IAMARA DIAS DE SOUZA

SIDGLAYDE LIMA DANTAS

FICHAMENTO

(1º UNIDADE)

Avaliação referente à disciplina de História do Direito presente no curso de Direito da Faculdade de Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, sob a orientação do professor Edan Bezerra de O. Filho para obtenção da nota da primeira unidade.

Natal- RN

              2011.1

CIVILIZAÇÕES NO ORIENTE PRÓXIMO

        

Canaã e Síria

• A Síria e Canaã encontravam-se vizinho ao mediterrâneo nessa região existia muitos assaltos e atraiam os nômades pelo fato de ser uma terra produtiva para a prática da agricultura.
• Eram pequenos países, sem fronteiras naturais nem unidade, os grandes impérios e os grupos deserdados das vizinhanças cobiçavam estas regiões com intuito de instalar – se ali.
• A religião era Cananéia com viés naturista e agrário.

Os fenícios

• Os povos fenícios eram provenientes da Mesopotâmia tornaram-se grandes provedores de escravos, metais preciosos, marfim, especiarias, perfumes, desenvolvendo ao mesmo tempo a indústria da púrpura, ou seja, essa civilização tinha como marco o poder comercial, a cidade que se destacou nas relações econômicas foi Biblos.

Vida política

• A queda dos grandes impérios egípcios e hitita, nos fins do século XII a.C., permitiu às cidades fenícias vida independente, mesmo sendo breve. Elas sofreram sucessivas dominações da assíria, neobabilônica e persa antes de caírem nas mãos de gregos e romanos.
• A Ordem Social dos Fenícios foi organizada mediante a ocupação de áreas favoráveis à atividade marítima.
• As sucessivas invasões e os golpes mais graves levaram a civilização ao declínio, no entanto, isso não impediu que, com a Conquista de Alexandre da Grécia, as cidades fenícias fossem transformadas em cidades de estilo grego.

Instituições

• Os fenícios possuíam uma monarquia absoluta que sucedia hereditariamente, o sacerdote do principal deus da cidade dispõe de uma influência, nesta civilização existia um conselho de anciãos e de magistrados, estes representavam a classe rica.
• O povo, mesmo quando existe uma assembléia, seu papel é nulo, contudo nos momentos de crise, estes são recrutados como soldados.

Vida Econômica

• O modo de produção utilizado por essa civilização era a agricultura, com intensa produção de cereais atendendo a boa parte das necessidades alimentares da população e a criação de carneiros com a produção de lã para o fomento da indústria têxtil.
• Vinho e azeite são em parte exportados, nas cidades haviam um trabalho voltado para o artesanato, principalmente para objetos de luxos, jóias, perfumes, móveis incrustados de metal ou marfim, além disso, os fenícios produziam as melhores cerâmicas, bem como exportavam tecidos tingidos. A incessante busca por mercados e o aprimoramento da matéria – prima, fez desenvolver o comercio marítimo.
• Os fenícios assim como os mesopotâmicos deviam ter descoberto as técnicas jurídicas e financeiras do comércio marítimo, mesmo que não se tenha conhecimento de leis nem de contratos, uma vez que essa civilização era mestra na arte de navegação. Eles evitavam concorrentes, empregando a força quando preciso, traficavam de tudo desde objetos como também homens, mulheres e crianças que por vezes eram seqüestrados abruptamente.

Colonização

• Os principais adversários dos fenícios foram os gregos, mas não impossibilitou o seu domínio no Mar Egeu e navegaram também, fundando estabelecimentos próprios.
• Em regiões como a Sardenha, a Península Ibérica, a África do Norte, os fenícios não tiveram rivais. Essas colônias difundiram a civilização fenícia e a sua presença no Mediterrâneo ocidental, prestando serviço significativo ao mundo oriental antigo através abastecimento do Oriente com metais raros, sobretudo o estanho.

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Religião e Arte

• A religião fenícia apresenta acentuado caráter agrário e naturalista, enfatizando o fato da civilização antes das aventuras marítimas havia sido agricultores.
• A divindade principal era “el”, significando “deus”, considerado criador de todas as coisas e senhor dos deuses, e abaixo dele tinha baal entendido como deus dos furacões, dos trovões e das chuvas.
• A arte fenícia era conhecida, sobretudo pelos túmulos, cujas antiguidades e riqueza provam a importância do culto aos mortos, e os objetos colocados neles provinham de regiões estrangeiras e do mundo egeu.

Alfabeto

• Os fenícios inventaram o alfabeto que foram escritos em textos religiosos com 30 sinais cuneiformes, cada qual representando uma consoante. O mesmo foi consolidado após se escrito 22 sinais convencionais em um sarcófago em Biblos. Depois as outras civilizações foram se inspirando e criando outros sinais, em especial os gregos com a adição das vogais.

Função histórica da civilização fenícia

• A civilização fenícia trouxe como às civilizações da antiguidade: aperfeiçoamentos náuticos, exploração das costas do Mediterrâneo ocidental, organizações das trocas entre regiões e civilizações afastadas, as moedas apareceram apenas após a dominação Persa, função econômica foi bastante importante mesmo diante das sucessivas invasões e dominações.

Os hititas

• A civilização hitita foi descoberta no século XIX por escavadores da Regiao da Turquia (antiga Ásia Menor), cerca de treze mil tabuinhas dos arquivos reais deram a conhecer um novo povo e seu direito, os textos eram escritos em língua acádia ou hitita, com ideogramas em caracteres cuneiformes sumérios.
• Os únicos textos hititas provêm dos arquivos reais, e trazem informações riquíssimas acerca das leis, da constituição, dos tratados diplomáticos, das instruções administrativas e atos processuais.

Sociedade

• A sociedade hitita era assim como as outras era bastante desigual , eles possuíam guerreiros no lugar do exercito, a terra era alienável, contudo pertencia a princípio ao Rei, os arrendatários, artesãos e camponês, estes por sua vez formavam o grupo da classe média.
•  Os escravos ficavam na base da pirâmide social, a situação jurídica do escravo ao contrário do ocorria em Roma, o mesmo era considerado uma pessoa e o código protegia-lhe a vida e a integridade física, as sanções contra homicídio ou ofensas aos escravos eram iguais as dos homens livres, apenas possuíam um valor inferior. Esses direitos da escravatura eram bastante limitados.
• O clero era numero e variado, portanto era pouco conhecido, mas a fortuna dos templos é garantida pelos tributos do rei, das cidades e talvez, também, por doações de particulares.

Vida econômica

• O código ocupa-se de questões agrárias, protegendo a agricultura e a pecuária, alem disso, ele também citava os artesãos.
• Em sua classe média a sociedade hitita compunha-se, de campônios. Os campos ofereciam madeiras, pastagens, cevadas, videiras, e talvez macieiras.
• A unidade monetária era o siclo da Prata, em forma de barra, além disso, havia a existência de propriedade provada e a exploração agrícola.

Família

• O Código Hitita não dá ao direito de família lugar tão considerável como código de Hammurabi, de modo que muitos pontos continuam ignorados. Ele se interessa quase só pelo casamento, sem entretanto dar descrição suficiente do
• Admite-se, geralmente, que o código assinale duas formas de conclusão de casamento, a saber: rapto e compra.
• O código é omisso quanto à idade exigida para a celebração do casamento.
• O código não diz quase nada a respeito das relações pessoais entre cônjuges, apesar de conter várias disposições sobre seu regime de bens.

Dissolução do matrimônio – Adultério

• É só reprimido o da mulher. Ignorando-se o do marido, como em todos os direitos antigos. Em caso de adultério flagrante da mulher, o marido é autorizado a matar os dois culpados.
• As causas de dissolução do casamento são mal conhecidas.

Tratados com o estrangeiro

• Os historiadores distinguem dois tipos de tratados no Oriente do 2º milênio, a saber: o hitita e o assírio. Os tratados são de três espécies: alianças, protetorado e vassalagem.
• Nos tratado entre iguais os deuses de ambos são partes testemunhas necessárias.

Código Hitita

• Chama-se assim a um conjunto de disposições jurídicas chegadas até nós graças a fragmentos mais ou menos de argila, nas quais o texto é gravado em caracteres cuneiformes. A coleção compõe-se de duas placas, cada uma das quais é designada pelas primeiras palavras de seu primeiro artigo: “se um homem” para a primeira e “se videiras” para a segunda. A linguagem é vigorosa e firme sem qualquer caráter técnico.

Direito penal

• O direito penal hitita revela já certa finura na determinação das penas.
• Triunfa o principio da individualização da pena. Salvo dois casos: responsabilidade familiar quando de rebelião contra o rei e responsabilidade da cidade no território da qual foi cometido o crime o da provocação vizinha quando não se encontra o autor do homicídio.
• A pena só atinge o culpado.
• A pena de morte é cominada em certos casos: atentados sexuais e sedição contra o rei.
• A mutilação de nariz ou orelhas só se aplica aos escravos nos casos de roubo ou incêndio.
• O juízo de deus pelo (ordálio), praticado por todos os povos do Oriente próximo, existiu também entre os hititas.

ISRAEL

Em época remota, ao redor do 3º. Milênio a.C.; uma onda de povos semitas provenientes, provavelmente, da mesopotâmia se dirigiu para a costa do Mediterrâneo, atravessando o rio Jordão e ocupando a região habitada por vários povos (filisteus, edomitas, mosbitas e ammomitas), entre os quais os cananeus, os quais alcunharam os invasores de “hebreus” (significando “os do outro lado”).”

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