Trabalho de Psicologia Jurídica

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ

CURSO DE DIREITO

LUIZA GABRIELA DO NASCIMENTO – 5 DN

REDAÇÃO DE PSICOLOGIA JURÍDICA

Família, bem imprescindível para o Direito, sendo protegido por este, é considerada a base da sociedade, devendo ser respeitada, fortalecida e preservada. Inicialmente, advém a partir de uma relação conjugal, onde os casais, buscam entre si uma relação de respeito, companheirismo e amor para uma boa convivência, afim de constituírem uma família. Era isso que deveria ter ocorrido entre Ana Paula e Leandro, mas diante dos fatos narrados a seguir, nota-se que não foi bem assim.

Ana Paula casou-se muito nova com Leandro, ela com vinte anos, já se encontrava morando com ele, onde dividiam um pequeno apartamento no Bairro Porto Meira, nessa mesma cidade. A jovem trabalhava de segunda a sexta em uma loja de roupas no mesmo bairro, enquanto que o marido laborava em uma farmácia no Centro da cidade. A vida dos dois era corrida, se viam mais frequentemente no final de semana, onde podiam aproveitar a vida de casados.

Depois de dois anos de matrimônio, Ana descobriu que estava grávida de três meses de Leandro, após descoberto o ocorrido, ele estava em puro êxtase com a notícia, já que era o primeiro filho do casal. Laura veio ao mundo pouco tempo depois, trazendo ainda mais felicidade para aquele casal que tanto a aguardavam.

Em 2015, o casal já não era o mesmo do início do relacionamento, as brigas estavam frequentes, as agressões verbais estavam cada vez piores, e o ciúmes de Leandro para com Ana Paula estava fora de limites. Laura, com então sete anos, acabava envolvida nos conflitos dos pais, constituindo um ambiente impróprio para um convívio familiar.

Em junho do mesmo ano, Ana, não aguentando mais aquela situação que se encontrava, pediu divórcio de Leandro, sendo que este não recepcionou bem a notícia, se recusando a assinar os documentos de divórcio e não admitindo sair de casa. Além disso, fez uma série de ameaças a Ana prometendo que iria matá-la a facadas quando tivesse oportunidade.

O juiz decidiu que Ana ficaria com a guarda da menor, e que Leandro a veria nos finais de semana. Leandro aceitou de comum acordo pela decisão, buscando Laura na escola na sexta à tarde, e a levando para a mãe na manhã de segunda.

Em uma dessas visitas, Laura acidentalmente deixou escapar que Ana estava namorando João, gerente da loja onde ela trabalhava. Leandro, louco do ciúmes e raiva, decidiu de espontânea vontade que iria de qualquer modo tirar a guarda da criança da mãe, com um plano de vingança por conta do novo relacionamento da ex mulher.

Leandro, afim de incriminar Ana, começou a espalhar para a vizinhança do bairro, amigos do casal, familiares, e até para a própria filha, que Ana havia se tornado prostituta de uma casa de show, e que levava Laura junto dela para que assistisse aos espetáculos, além de aliciar a menina para clientes do local em troca de dinheiro. Além disso, criou um site falso em nome de Ana, onde era mostrado fotos dela, contendo seu telefone caso algum cliente quisesse entrar em contato.

Ana, ao descobrir o ocorrido, agiu de ofício entrando com uma ação contra Leandro evidenciando os indícios de alienação parental sofrido pela criança. O juiz, ao se deparar com as provas ali presentes no processo, determinou as medidas provisórias necessárias para a preservação da integridade psicológica da criança por meio de uma perícia psicológica. Depois disso, como foi comprovado os atos típicos de alienação parental, conforme o rol exemplificativo do art. 2º, a conduta de Leandro se amoldava no inciso VI: ”apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente”, o juiz estipulou uma multa de cinco salários mínimos para o alienador, além de um acompanhamento psicológico a Laura, a quem mais sofreu com essa história, por ser uma vítima indefesa da substituição de suas memorias pelo desprezo que sentia pela mãe.

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