UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL CURITIBA 2016
Por: Stéfany Grossel • 30/8/2018 • Monografia • 28.153 Palavras (113 Páginas) • 301 Visualizações
FACULDADE DOM BOSCO
STÉFANY LOUISE WITT GROSSEL
UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL
CURITIBA
2016
STÉFANY LOUISE WITT GROSSEL
UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL
Monografia apresentada como requisito de avaliação para obtenção de grau de Bacharel em Direito.
Profª. Orientadora: Ana Cristina Zadra Valadares
Profª. Metodológica: Karime Smaka Barbosa Rodrigues.
CURITIBA
2016
Dedico este trabalho aos meus pais Marcia e Nailor, pois sem eles este trabalho e muitos dos meus sonhos não se realizariam.
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer a todos que de alguma forma cooperaram para a realização e término deste trabalho. Pessoas que estiveram presentes nos momentos serenos e também nos apreensivos, que fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso primeiramente agradeço a todos de coração.
A minha orientadora Ana Cristina Zadra Valadares, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos e pela pessoa maravilhosa que é.
A meus pais e irmão, pelo amor, incentivo e apoio incondicional. Agradeço a meus pais pela determinação e luta na minha formação e de meu irmão, vocês são aquilo que eu desejo ser no futuro, meus maiores exemplos.
Não poderia de deixar de agradecer pelo companheirismo e amizade de meus nobres colegas de sala e amigos. Também agradeço enormemente o incentivo, compreensão, paciência e carinho do meu querido namorado.
A vocês, meu muito obrigado.
RESUMO
A presente pesquisa pretendeu alcançar uma definição para o trabalho escravo contemporâneo, contemplando os conceitos internacional e nacional, assim como compreender quais os direitos que a prática do trabalho em condições análogas à de escravo ofende, quais os atos que configuram o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, previsto no Código Penal Brasileiro e identificar os principais instrumentos de proteção aos direitos humanos, que protegem o indivíduo e vedam a prática, nos âmbitos nacional e internacional. Assim como quais órgãos e programas que resguardam e visam proteger os trabalhadores na esfera internacional e, mais especificamente, quais os mecanismos de proteção existentes no Brasil para o combate da prática. Abordou-se na pesquisa os sistemas de proteção dos direitos humanos global e regional interamericano, onde empenhou-se em compreender como são organizados, de qual forma atuam, quais as ações realizadas por eles na busca da erradicação do trabalho escravo contemporâneo e de que maneira se posicionam perante o problema. No âmbito interno, foi empenhado demonstrar as principais políticas públicas existentes no Brasil que visam erradicar com o trabalho em condições análogas à de escravo. Desta forma, após expor as políticas públicas, fez-se uma análise geral procurando avaliar se as políticas apresentadas são eficientes no combate ao trabalho escravo contemporâneo, se as mesmas são consideradas suficientes para a erradicação da prática do trabalho forçado e, ainda, o que é necessário para que o trabalho escravo contemporâneo seja de fato erradicado e abolido.
Palavras-chave: Trabalho Escravo Contemporâneo. Direitos Humanos. Mecanismos de Proteção.
- SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 6
2 TRABALHO ESCRAVO E TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO 10
2.1 TIPIFICAÇÃO E DIREITOS OFENDIDOS PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE ESCRAVIDÃO E ANÁLOGOS À ESCRAVIDÃO 11
2.2 O TRABALHO ESCRAVO NA CONTEMPORANEIDADE 20
3 PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A VEDAÇÃO À PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO 27
3.1 PROTEÇÃO INTERNACIONAL 27
3.1.1 Organização das Nações Unidas e Organização Internacional do Trabalho 31
3.1.2 Sistema Interamericano 36
3.2 PROTEÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 43
4 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL 46
4.1 PLANOS NACIONAIS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO 48
4.2 COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO 50
4.3 CADASTRO DE EMPREGADORES INFRATORES – LISTA SUJA 52
4.4 PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO 55
4.5 COMPROMISSO PÚBLICO 56
4.6 PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014 – PEC DO TRABALHO ESCRAVO 57
4.7 GRUPOS DE FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO 59
4.8 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 61
5 ANÁLISE DOS MECANISMOS ATUAIS DE PROTEÇÃO EM FACE DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO 63
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 69
REFERÊNCIAS 72
INTRODUÇÃO
O tema escravidão contemporânea pode ser considerado dos mais atuais da realidade nacional (TOLEDO, 2010, p. 225). Os números divulgados pela Organização Internacional do Trabalho são assustadores eles revelam uma estimativa mínima de que pelo menos 12,3 milhões de pessoas, em todo o mundo, são vítimas do trabalho forçado (RELATÓRIO DA ALIANÇA GLOBAL CONTRA O TRABALHO FORÇADO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, 2005, p. 11) e, de acordo com uma estimativa exarada pela Comissão Pastoral da Terra, 25 mil pessoas estão nesta condição só aqui no Brasil (TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI, 2006, p. 23). No presente trabalho de pesquisa buscou-se fazer uma análise sobre a escravidão contemporânea no sentido de tentar compreender o porquê e de que forma ela continua a existir em pleno século XXI e 128 anos após a abolição do trabalho escravo no Brasil. A intenção da presente pesquisa é analisar, sem o intuito de esgotar o assunto, o trabalho em condições análogas à de escravo com enfoque nos direitos humanos.
...