União Euroéia

Principais Tratados da União Europeia

A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. Possuem bases de integrações profundas, que inclui órgãos supranacionais, pela existência de um ordenamento comunitário e pela formação de um conceito de “Cidadania Europeia”.

Baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela mesma assentam em tratados que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os países da UE. As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o funcionamento da UE mais eficaz e transparente, preparando a adesão de novos países e introduzindo novas áreas de cooperação, como no caso da moeda única.

Durante a Segunda Guerra Mundial, foi a criado o bloco Benelux, que recebeu esse nome por conta das iniciais dos países integrantes: Bélgica (Be), Holanda (Ne), do Inglês “Netherland”, e Luxemburgo (Lux), tinha por objetivo integrar esses três países em um mercado comum e único, com a redução das tarifas aduaneiras. Apesar da existência da atual União Europeia, o Benelux ainda existe com o nome de “União Benelux”.

Logo após a II em Guerra Mundial em 1949, foi criado o Conselho da Europa, órgão que reunia os Estados europeus com vista a estreitar a cooperação no continente e evitar os novos conflitos armados. Em 1951, por meio do Tratado de Paris foi criado a Comunidade Europeia do Carvão e Aço ( CECA), com o intuito de administrar a produção de carvão e de aço a fim de evitar danos a economia europeia, criou uma autoridade supranacional que controlava as atividades econômicas dos dois produtos. • Tinha como a meta tornar interdependentes os setores do carvão e do aço para que um país deixasse de poder mobilizar as suas forças armadas sem que os restantes tivessem conhecimento, dissipando assim a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial. Caracterizou-se por uma integração do mercado siderúrgico, objetivando uma maior integração industrial envolvendo os seis países Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo, sendo denominados por muitos como a Europa dos Seis. Importante salientar que o tratado em tela caducou no ano de 2002.

Com a fragmentação da Europa em vários Estados, os países-membros da CECA reconheciam que era necessário ampliar o mercado consumidor interno e acelerar o desenvolvimento de sua produção industrial, por isso em 1957, foi assinado em Roma o famoso “Tratados de Roma”(tendo sua denominação alterada para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) que criou a Comunidade Econômica Europeia – CEE caracterizava-se pela proposta do estabelecimento de uma livre circulação de mercadorias, serviços e capitais. Além disso, foi pela primeira vez colocada em um bloco econômico a possibilidade de permissão à livre movimentação de pessoas entre os países-membros (além dos países da antiga CECA, integravam o bloco econômico a Inglaterra, Irlanda e Dinamarca, a partir de 1973; Grécia, a partir de 1981; Espanha e Portugal, a partir de 1986, conhecidos por se a Europa dos 12.)

Nesse mesmo ano foi criado a Comunidade Europeia de Energia Atômica (CEEA ou EURATOM), no qual ampliou a cooperação no campo nuclear e visava à utilização para fins pacíficos.

Em síntese, a CEE e EURATOM tinham por finalidade aprofundar o processo de integração, o qual passou a abranger a cooperação econômica;

O Tratado de Fusão( Tratado de Bruxelas) tinha como objetivo de simplificar o funcionamento das instituições europeias e criando uma Comissão única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, EURATOM, CECA). A partir da década de 60 começou a unificação das instituições europeias para sobre a bandeira da CEE, sendo criada nesse momento a Comissão Europeia, conhecida por ser a maior autoridade do bloco europeu. Em 1986, houve o Ato Único que objetivava à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e simplificar a tomada de decisões na perspectiva do mercado único e tendo como uma das principais mudanças a extensão da votação por maioria qualificada no Conselho (tornando assim mais difícil que um único país possa vetar uma proposta legislativa);

Esse ato, instituiu a primeira grande mudança dos tratados, criando bases para a futura União Econômica e Monetária, deste processo resultou a União Europeia (UE) concretizado pelo Tratado de Maastricht firmado em 1992. Esse trato tinha por objetivo preparar a união monetária europeia e introduzir elementos para uma união política (cidadania, política comum em matéria de política externa e assuntos internos), além disso, criando o procedimento de co-decisão que conferiria mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão.

Somente após essa criação que todos os objetivos do Mercado Comum Europeu puderam ser alcançados, com o estabelecimento da livre circulação de pessoas, mercadorias, bens e serviços entre os países-membros. Faziam parte além dos países integrantes da Europa dos 12, a Suécia, Finlândia e Áustria, passando a ser denominado a partir de então, da Europa dos 15.

O Tratado de Maastricht foi alternado em 1997 pelo Tratado de Amsterdam o qual iria determinar os pilares da União Europeia, objetivava a proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE, alterando e renumerando os artigos que consolidaram os demais tratados da UE e CEE, com reforço da transparência do processo de tomada de decisões, ou seja, uma maior utilização do processo de votação por co-decisão.

Principalmente reformar nos aspectos para tornar o emprego e os direitos dos cidadãos, um dos aspectos essenciais da União Europeia e suprimir os últimos entraves à livre circulação de pessoas e reforçar a segurança, permitir um reforço da importância da Europa no mundo e tornar mais eficazes as instituições da União Europeia, tendo em vista os futuros alargamentos. Concretizou ainda a União Econômica e Monetária (UEM) e em Janeiro de 2002 entrou em circulação a moeda única o euro em doze países.

O tratado de Nice em 2001, com o objetivo de proceder à reforma das instituições por forma a que UE pudesse funcionar eficazmente com 25 países e tendo como principal mudança à introdução de métodos para alterar a composição da Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho. Apenas introduziu algumas alterações nos tratados anteriores. Este procura essencialmente adaptar as instituições comunitárias aos futuros alargamentos, tentando manter a sua operacionalidade