A CORRUPÇÃO E PRIVILEGIOS

TRANSCRIÇÃO MARCO AURÉLIO GARCIA

Corrupção e privilégios.

Há mais de um ano, quase dois anos, não se fala em outra coisa nesse pais, combate a corrupção, combate a corrupção... Mas se esquece que essa corrupção que tem que ser combatida, ela pode ser efetivamente enfrentada nos últimos 13 anos, quando os governos Dilma, e antes dela, Lula, criaram instrumentos, propuseram leis que fizeram concretamente com que esses maus feitos pudessem ser combatidos e enfrentados e os seus responsáveis levados aos tribunais.

Antes disso, nos governos anteriores a pergunta que fica: não havia corrupção? Claro que havia! E provavelmente inclusive muito mais, o problema é que quase sempre as questões investigadas ou não investigadas, iam para debaixo do tapete.

A luta contra a corrupção evidentemente é de importância, como já disse. Mas ela tem que obedecer a certos princípios: Primeiro lugar, ela tem que respeitar a lei e respeitar um principio essencial do nosso ordenamento jurídico que é a presunção de inocência. Isso significa concretamente que ate provem o contrário, você e eu, qualquer um de nós, é considerado inocente. Somente, a produção de provas efetivas é que pode contrariar essa presunção de inocência.

O segundo: é que a luta contra a corrupção, que tem que ser levada, seja por instituições do poder executivo, mas, sobretudo pelo ministério publico e judiciário, não pode se transformar em um instrumento de luta político partidário. Como se viu até recentemente, até bem pouco tempo, parece que, tudo que parecesse como mau feito, corrupção, como ilícito, ia somente a uma direção.

Finalmente, as coisas tomaram tal volume, que agora não é possível mais esconder que muitos outros setores estão envolvidos, que aqueles aos quais se atribuíam atos de corrupção, muitas vezes se faz essa atribuição sem devidas provas.

E o terceiro: Se tem que ter um cuidado muito grande, de que o combate há corrupção, não se transformem em um ataque generalizado as instituições. Um pouco como houve na Argentina, anos atrás que as pessoas frente a uma crise muito grande, gritaram: QUE SE VAYAN TODOS! (que todos vão embora). Não! Isso abre somente um espaço para setores de extrema direita, que nunca tiveram muita relevância aqui no Brasil, e que agora começaram a ter, atacando todo mundo e pregando soluções há margem da lei da constituição, mas, sobretudo, há margem da democracia. Mas a questão fundamental, que nós temos que enfrentar, é que se é verdade que o combate há corrupção é importante, a questões muito mais atuais e de muito maior relevância, sobre as quais nós temos que nos pronunciar.

Esse governo que aí está, já há mais de seis meses, ele esta atacando fortemente as conquistas dos trabalhadores, não só nos governos lula e Dilma, mas conquistas dos trabalhadores, que foram consignadas na constituição de 1998 e até mesmo lá na CLT em 1943.

É um governo, que agora esta propondo uma previdência social, que vai fazer com que, os Brasileiros só possam se aposentar a beira da morte, ou se, não morrem antes, e ao mesmo tempo também é um governo que esta violando fortemente a soberania nacional, como nós já conversamos em outras ocasiões.

Então a questão que se coloca, além do enfrentamento, destes ataques aos trabalhadores, é a questão dos privilégios.

A sociedade Brasileira é uma sociedade de privilégios, sempre foi! Alguns foram neutralizados, mas muitos persistem e esses privilégios são uma expressão particular, de um tema central, do problema fulcral do nosso país que é o problema da desigualdade.

Privilégio significa: aqueles que não pagam impostos no país, que são muitos, que os fazem sejam se aproveitando de brechas legais, seja através de sonegação, que é uma forma de corrupção, mas também seja através da ausência de uma legislação que os obrigam a pagar impostos.

Vocês sabem que dividendo das grandes empresas, que correspondem a uma fortuna, uma fortuna... Muito mais que do que se esta pensando em economizar com algumas medidas de política econômica, esses dividendos não pagam impostos, aquilos que os recebem não pagam impostos.

Somente o Brasil e a Estônia no mundo, não tributam dividendos, mas tem outros problemas também que são mais triviais, mas nem por isso deixam de ser menos importante.

Ao mesmo tempo em que, o presidente Temer, o usurpador, propõe que a aposentadoria se de somente aos 65 anos de idade, nós ficamos sabendo que ele se aposentou aos 53 anos, ele e grande parte de seus ministros, estão todos lá vivendo uma segunda, uma terceira, uma quarta vida econômica, isso são privilégios.

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