A EDUCAÇÃO COMO FENÔMENO SOCIAL

Escola de Administração Fazendária – Esaf

EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL

Brasília/DF

2009

1ª edição – 2004; 2ª edição – 2005; 3ª edição - 2008

Contribuíram para esta edição:

Coordenação:

Claudemir Frigo

Ana Lúcia Martins da Silva

Consultores Técnicos:

João Sifronio Diniz

José Roberto Rodrigues Afonso

Maurício Martins de Oliveira Junior

Najla Veloso Sampaio Barbosa

Sol Garson Braule Pinto

Tiago Gomes de Araújo

Revisão e atualização de textos:

Ana Gardênia Felizardo de Souza – Secretaria de Estado da Educação – SE

Ana Lúcia Martins da Silva – Escola de Administração Fazendária – Esaf

Antonio Jordão da Silva Júnior – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 9ª RF/PR

Argemiro Torres Neto – Secretaria da Fazenda – CE

Eugênio Celso Gonçalves – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 6ª RF/MG

Eva Rocha de Azevedo Torreias – Escola de Administração Fazendária – Esaf

Francisco de Assis Oliveira Filho - SEFAZ/MA

Imaculada Maria Vidal da Silva - SEFAZ/CE

Jane Milan Cândido – Secretaria de Estado de Educação – RJ

José Ronaldo Montalvão Monte Santo – Secretaria de Orçamento Federal – MPOG

José Valter Lopes de Oliveira – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 3ª RF/PI

Kácio Manoel Campos dos Santos – Secretaria de Estado da Fazenda – SE

Lia Mayumi Evangelista Kusano – Escola de Administração Fazendária – Esaf

Lídia Araújo de Carvalho - SEFAZ/GO

Márcia Valéria Ayres Simi de Camargo – Secretaria de Estado de Fazenda – DF

Maria Cristina Mac Dowell Dourado de Azevedo – Escola de Administração Fazendária – Esaf

Maria Lêda Leitão de Melo - SEDUC/PE

Nélida Maria de Brito Araújo – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN

Orlando Pereira da Silva Júnior – Secretaria de Estado de Finanças – RO

Sandro Cavalieri Savóia – Secretaria de Estado da Educação – PR

Silvane Lopes Chaves – Secretaria de Estado de Educação – PA

Sônia Soares Arruda – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 7ª RF/RJ

Vera Lúcia Dutra Porto - RFB/RJ

Revisão ortográfica:

João Francisco Sinott Lopes

Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte

Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa

Nacional de Educação Fiscal – PNEF.

Educação fiscal no contexto social / Programa Nacional de Educação

Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009.

52 p. ; 27 cm. (Série Educação Fiscal. Caderno 1).

1. Educação Fiscal. I. Título. II. Série.

CDD – 336.2007

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Rodovia DF-001 km 27,4

Setor de Habitações Individuais Sul

Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71686-900

http://www.esaf.fazenda.gov.br

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APRESENTAÇÃO

O Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais.

Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático.

A implantação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa.

O material pedagógico ora apresentado, composto por quatro Cadernos, foi elaborado com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A atual edição busca adequar seus conteúdos aos fatos sociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história, bem como incorporar temas relacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado.

Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública;

Caderno 2 – A Relação Estado e Sociedade: suscita temas relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania;

Caderno 3 – Função Social dos Tributos: destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria