A principal característica da joint venture

CONTAB AVANÇADA II

 Joint venture

Join venture = Empreendimento em conjunto

Característica principal da JV: o controle societário é compartilhado por vários investidores.

Conceituação:

“companhia fundada por duas ou mais existentes, para um empreendimento não concretizável por uma só. Finalidades e duração limitadas”. (vocabulário do mercado de capitais).

“Sociedades controladas em conjunto em que, mediante existência de acordo contratual e de parcelas proporcionais de participações, duas ou mais entidades empreendem uma atividade econômica subordinada a um controle em conjunto. (Instrução CVM 247/196, em nota explicativa, anexa).

Consultar, também, conceituações importantes trazidas pelo CPC 19 no que diz respeito à JV– consultar PLT – pág. 161- subitem 4.2.2.

Processo para formação da JV:

Assinatura do acordo, onde deve constar:

• Divisão do poder entre as controladoras

• Contribuição de cada participante

• Normas internas

• Possibilidade de outros investidores, além dos controladores

Importante: o controle sempre é em conjunto, independentemente do percentual de participação individual. É admitida a participação de “investidores”. Esses não exercem qualquer tipo de controle. Quando uma das investidoras assume sozinha o controle a JV está descaracterizada

• Direitos e obrigações (inclui a integralização do capital para a formação da nova empresa)

• Condições comerciais. Importante, pois impede que a JV compita com as controladoras

• Regras sobre a distribuição e outras utilizações do lucro

• Plano de auditoria, controle, verificações e fiscalização das contas

Estatuto ou contrato social? A JC pode Sr tanto uma sociedade anônima como uma sociedade limitada.

Modalidades de JV , de acordo com o CPC 19 (PLT – pág. 163):

a) Operações controladas em conjunto: não existe a formação de uma nova empresa. É assinado um acordo para se explorar, em conjunto, um empreendimento temporário de vida curta e definida. Exemplo: aluguel de imóveis para turistas próximos aos estádios-sede da copa do mundo.

Cada controlador deve manter e registrar em sua contabilidade os ativos alocados no empreendimento, os passivos gerados e as despesas incorridas e as receitas que lhe couber. (ver exemplo no PLT – PÁG. 165)

b) Ativos controlados em conjunto: não existe a formação de uma nova empresa, mas sim a assinatura de um acordo entre as partes. Nesse modelo, é necessário adquirir equipamentos e estoques. Cada participante registra em sua contabilidade sua participação nos investimentos feitos. Os passivos também devem ser registrados proporcionalmente a participação. O mesmo acontece com as receitas, despesas e custos. Todos esses registros são