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Alavancar a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional

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Por:   •  27/11/2013  •  Relatório de pesquisa  •  6.839 Palavras (28 Páginas)  •  213 Visualizações

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ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5

2 ENQUADRAMENTO ....................................................................................................................... 6

3 PRINCÍPIOS ORIENTADORES .......................................................................................................... 9

3.1 PRIORIDADES DE ACTUAÇÃO .............................................................................................................. 9

3.1.1 Cumprir os compromissos externos assumidos por Portugal e tornar o sector

financeiramente equilibrado e comportável para o país ..................................................................... 9

3.1.2 Alavancar a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional .......................... 10

3.1.3 Assegurar a mobilidade e acessibilidade a pessoas e bens, de forma eficiente e adequada

às necessidades, promovendo a coesão social .................................................................................. 11

3.2 O PAPEL DO ESTADO ...................................................................................................................... 12

3.2.1 Coordenação estratégica ...................................................................................................... 12

3.2.2 Regulação ............................................................................................................................. 13

3.2.3 Investimento ......................................................................................................................... 13

3.2.4 Operação e exploração ......................................................................................................... 14

4 INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS ............................................................................................. 15

4.1 ENQUADRAMENTO ......................................................................................................................... 15

4.2 O MODELO SCUTS ........................................................................................................................ 15

4.3 SUBCONCESSÕES DA ESTRADAS DE PORTUGAL, SA ............................................................................... 15

4.4 FINANCIAMENTO DA ESTRADAS DE PORTUGAL, SA ............................................................................... 16

4.5 INTRODUÇÃO DE PORTAGENS NAS SCUTS .......................................................................................... 16

4.6 (IN)SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA .................................................................................................. 17

4.7 REFORMAS A IMPLEMENTAR ............................................................................................................ 19

4.7.1 Portagens .............................................................................................................................. 19

4.7.2 Revisão dos contratos de subconcessões em construção ..................................................... 20

4.7.3 Contribuição do serviço rodoviário ....................................................................................... 21

4.8 CENÁRIOS ALTERNATIVOS ................................................................................................................ 21

5 TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS .................................................................................... 23

5.1 SITUAÇÃO ACTUAL ......................................................................................................................... 23

5.1.1 Carris ..................................................................................................................................... 23

5.1.2 Metro de Lisboa .................................................................................................................... 26

3

5.1.3 STCP ...................................................................................................................................... 28

5.1.4 Metro do Porto ..................................................................................................................... 31

5.1.5 Transtejo/Soflusa .................................................................................................................. 33

5.1.6 CP .......................................................................................................................................... 36

5.1.7 REFER .................................................................................................................................... 39

5.2 SÍNTESE DA SITUAÇÃO ACTUAL .......................................................................................................... 41

5.3 ESTANCAMENTO DO ENDIVIDAMENTO ............................................................................................... 42

5.3.1 Actividade operacional ......................................................................................................... 43

5.3.2 Actividade de investimento .................................................................................................. 43

5.3.3 Actividade de financiamento ................................................................................................ 45

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