Alavancar a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional
Relatório de pesquisa: Alavancar a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: trabalho2013 • 27/11/2013 • Relatório de pesquisa • 6.839 Palavras (28 Páginas) • 410 Visualizações
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ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5
2 ENQUADRAMENTO ....................................................................................................................... 6
3 PRINCÍPIOS ORIENTADORES .......................................................................................................... 9
3.1 PRIORIDADES DE ACTUAÇÃO .............................................................................................................. 9
3.1.1 Cumprir os compromissos externos assumidos por Portugal e tornar o sector
financeiramente equilibrado e comportável para o país ..................................................................... 9
3.1.2 Alavancar a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional .......................... 10
3.1.3 Assegurar a mobilidade e acessibilidade a pessoas e bens, de forma eficiente e adequada
às necessidades, promovendo a coesão social .................................................................................. 11
3.2 O PAPEL DO ESTADO ...................................................................................................................... 12
3.2.1 Coordenação estratégica ...................................................................................................... 12
3.2.2 Regulação ............................................................................................................................. 13
3.2.3 Investimento ......................................................................................................................... 13
3.2.4 Operação e exploração ......................................................................................................... 14
4 INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS ............................................................................................. 15
4.1 ENQUADRAMENTO ......................................................................................................................... 15
4.2 O MODELO SCUTS ........................................................................................................................ 15
4.3 SUBCONCESSÕES DA ESTRADAS DE PORTUGAL, SA ............................................................................... 15
4.4 FINANCIAMENTO DA ESTRADAS DE PORTUGAL, SA ............................................................................... 16
4.5 INTRODUÇÃO DE PORTAGENS NAS SCUTS .......................................................................................... 16
4.6 (IN)SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA .................................................................................................. 17
4.7 REFORMAS A IMPLEMENTAR ............................................................................................................ 19
4.7.1 Portagens .............................................................................................................................. 19
4.7.2 Revisão dos contratos de subconcessões em construção ..................................................... 20
4.7.3 Contribuição do serviço rodoviário ....................................................................................... 21
4.8 CENÁRIOS ALTERNATIVOS ................................................................................................................ 21
5 TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS .................................................................................... 23
5.1 SITUAÇÃO ACTUAL ......................................................................................................................... 23
5.1.1 Carris ..................................................................................................................................... 23
5.1.2 Metro de Lisboa .................................................................................................................... 26
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5.1.3 STCP ...................................................................................................................................... 28
5.1.4 Metro do Porto ..................................................................................................................... 31
5.1.5 Transtejo/Soflusa .................................................................................................................. 33
5.1.6 CP .......................................................................................................................................... 36
5.1.7 REFER .................................................................................................................................... 39
5.2 SÍNTESE DA SITUAÇÃO ACTUAL .......................................................................................................... 41
5.3 ESTANCAMENTO DO ENDIVIDAMENTO ............................................................................................... 42
5.3.1 Actividade operacional ......................................................................................................... 43
5.3.2 Actividade de investimento .................................................................................................. 43
5.3.3 Actividade de financiamento ................................................................................................ 45
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