Cronologia do Mercado Comum do Sul

O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é a união aduaneira (livre-comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 20121 , inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio 2 . No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco.3 Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC.4

As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração do Iguaçu (1985),5 que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento,6 assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.

Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991),7 que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados.8 Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura, embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação dos congressos nacionais do bloco.

Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos9 (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.

Muitos sul-americanos veem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais.

Índice [esconder]

1 História

1.1 Antecedentes

1.2 Declaração de Foz do Iguaçu

1.3 Ata de Buenos Aires

1.4 Tratado de Assunção

1.4.1 Protocolos complementares

2 Membros

3 Economia

3.1 Banco do Sul

4 Estrutura institucional

4.1 Solução de controvérsias

4.1.1 Anexo III do Tratado de Assunção

4.1.2 Protocolo de Brasília

4.1.3 Protocolo de Ouro Preto

4.1.4 Protocolo de Olivos

5 Integração

5.1 Migração interna

5.2 Internalização dos laudos pelos Países Partes

5.3 Assimetrias de mercado

5.4 Mercosul sócio-laboral

5.5 Educação

6 Relações internacionais

6.1 Acordos comerciais

6.1.1 Tratado de livre comércio com a Comunidade Andina

6.1.2 Tratado de livre comércio com Israel

6.1.3 Tratado de livre comércio com o Egito

7 Cultura

7.1 Línguas

7.2 Símbolos

8 Referências

8.1 Bibliografia

9 Ver também

10 Ligações externas

História[editar]

Ver página anexa: Cronologia do Mercado Comum do Sul

Antecedentes[editar]

A América do Sul foi ao longo de cinco séculos, palco das mais violentas batalhas do continente americano. Desde a chegada dos espanhóis e portugueses ao continente, a Bacia do Prata foi cenário das disputas luso-espanholas por território (o território que hoje é o Uruguai já foi espanhol, português, novamente espanhol e brasileiro).