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Definições de Socialismo

Por:   •  19/7/2022  •  Artigo  •  1.581 Palavras (7 Páginas)  •  76 Visualizações

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Introdução

O breve texto reúne algumas definições mais conceituais do que constitui o termo “socialismo”. Termo do qual carrega para si uma combinação muito peculiar de exaltação e revolta, paixão e ódio, esperança e medo, principalmente durante o século XX com os eventos da Revolução Russa de 1917, a ascensão da URSS como a “primeira experiência de socialismo realmente existente” em escala nacional, os desdobramentos da Guerra Fria e a marcante queda da URSS simbolizada pela queda do Muro de Berlim em 1989. Essa morte da URSS, oficialmente declarada no Natal de 1991, foi interpretada como a morte fatal do socialismo e o triunfo profetizado do capitalismo liberal, ao qual Francis Fukuyama (1992) na época chamou de “o fim da história”, interpretando o capitalismo liberal como supostamente a única alternativa viável para a continuidade próspera da história humana.[1]

No entanto, muitos socialistas, e até não-socialistas, questionaram veementemente essa conclusão bastante precipitada, se não equivocada, a respeito do socialismo. Dentre as várias justificações e razões apresentadas por esses críticos, uma parcela deles focaram nas questões conceituais e teóricas que permeiam o significado do socialismo. Ou seja, muito se discutiu se as experiências do chamado “socialismo realmente existente” eram de fato socialistas; se existia algum núcleo, ou algum conjunto de elementos essenciais, que definiria o conceito de socialismo e se ele realmente foi posto em prática por essas experiências. O presente texto não pretende abordar o desdobramento desse debate que, diga-se de passagem, é bastante complexo e controverso. Mas busca apresentar algumas definições interessantes de socialismo por alguns cientistas sociais/políticos e economistas que pode contribuir para a formação conceitual e postura intelectual a respeito do que é socialismo.[2]

I

O socialismo é uma organização econômica da sociedade na qual os meios materiais de produção são possuídos por toda a comunidade e operada por órgãos representativos da comunidade e que respondem a ela, de acordo com um plano econômico geral, todos os membros da comunidade têm direito ao benefício derivado dos resultado de tal produção social planejada com base em direitos iguais.

—Dickinson, H.D. (1939). Economics of Socialism.

O socialismo é uma sociedade em que o controle dos meios de produção e da própria produção é transferido a uma autoridade central – ou, para usar outra fórmula, na qual os negócios econômicos da empresa pertencem, em princípio, à esfera pública.

—Schumpeter, J. (2008). Capitalism, Socialism and Democracy.

Todos os meios de produção estão sob o controle exclusive da comunidade organizada. Isso e apenas isso é socialismo. Todas outras definições são enganadoras.

—Mises, L. von (1981). Socialism: An Economic and Sociological Analysis.

O que mais um sistema econômico socialista envolve? Aqueles que defendem o socialismo geralmente falam de propriedade social, controle social ou socialização dos meios de produção como a característica positiva distintiva de um sistema econômico socialista.

—Arnold, N. Scott (1998). The Philosophy and Economics of Market Socialism: A Critical Study.

No socialismo os meios de produção deixam de ser meios de produção privado e produtos de produção privado, e podem, a partir de então, ser apenas meios de produção nas mãos dos produtores associados, isto é, a propriedade social deste último, tanto quanto são seus produtos sociais.

—Marx, Karl (2017). O Capital. Volume 3.

No nível mais básico, o socialismo é uma sociedade dedicada aos interesses dos trabalhadores, que constituem a vasta maioria da população. Os meios básicos pelos quais a sociedade produz sua riqueza – fábricas, minas e fazendas – são transferidos da propriedade privada para a pública, e a exploração é em grande parte eliminada. O socialismo libera a criatividade das pessoas comuns, que são capazes de avanços tremendos quando não trabalham sob um sistema de exploração.

—Lenin, Vladimir (1917). O Estado e a Revolução.

II

Socialismo é uma ordem na qual a concentração do poder político e econômico é abolido, e a possibilidade para abolir a exploração econômica é criada. Nesse sentido, o socialismo é uma sociedade de cidadãos iguais. Em um sentido institucional, isso significa propriedade social, um mercado controlado por um plano, e um sistema político sem o Partido, ou seja, uma democracia política e econômica radical, e uma distribuição de acordo com o trabalho. … Assim como a propriedade privada define o capitalismo, a propriedade social define o socialismo. A característica essencial do socialismo em teoria é que ele destrói as hierarquias sociais e, portanto, leva a uma sociedade politicamente e economicamente igualitária. Seguem-se duas consequências intimamente relacionadas: (1) todo indivíduo tem direito a uma participação igualitária de propriedade, que ganha uma alíquota do dividendo social total…; (2) para eliminar a hierarquia social no local de trabalho, as empresas são dirigidas pelos empregados, e não pelos representantes do capital privado ou estatal. Assim, a bem conhecida tendência histórica do divórcio entre propriedade e gestão chega ao fim.

—Horvat, B. (1983). The Political Economy of Socialism: A Marxist Social Theory.

Uma sociedade pode ser definida como socialista se a maior parte dos meios de produção de bens e serviços for, em certo sentido, propriedade e operada socialmente, por empresas estatais, socializadas ou cooperativas. As questões práticas do socialismo compreendem as relações entre a gestão e a força de trabalho dentro da empresa, as inter-relações entre unidades de produção (plano versus mercados) e, se o estado possui e opera alguma parte da economia, quem a controla e como.

—Nove, Alec. “Socialism”. New Palgrave Dictionary of Economics, Second Edition (2008).

Socialismo é a ordem econômica e social na qual os trabalhadores de uma firma, que não são os proprietários privados de seus bens de capital: (a) podem dispor livremente dos ativos da firma e administrar seus negócios sem limitações especiais; (b) podem pedir emprestado (‘assumir’)

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