Desenvolvimento com liberdade - resumo do capítulo 2 - Amartya Sen

Resumo, capítulo 2

O capítulo dois do livro ‘’Desenvolvimento com liberdade’’ de Amartya Sen, traz, uma distinção entre duas atitudes gerais do processo de desenvolvimento encontrado tanto em debates públicos, como na analise econômica profissional. De início, o autor vai falar sobre os papéis constitutivos e instrumentais da liberdade. Este vê o desenvolvimento como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam, e essa liberdade deve ser considerada com o fim primeiro e como o principal meio de desenvolvimento. Assim, ele os divide e se refere á estes em duas categorias, sendo a primeira a de Papel Constitutivo, estando relacionada ao enriquecimento da vida humana, na expansão das liberdades humanas, dando importância crucial as capacidades elementares, ou seja, ao fato de evitar privações como fome, subnutrição, morbidez evitável e a morte prematura e liberdades associadas a saber ler e fazer cálculos, ter participação política e liberdade de expressão, considerando que a participação política e liberdade são partes constitutivas do próprio desenvolvimento, defendendo que nenhuma pessoa – de qualquer classe social– deve ser privada de ter escolhas nessas questões. Já a segunda, a qual ele chama de Papel Instrumentaldiz respeito à maneira como diversos tipos de direito, oportunidades e entitulamentos corroboram para a expansão de liberdades, sendo essas liberdades instrumentais rotuladas em cinco categorias: A primeira sendo as liberdades políticas, que se refere à escolha que as pessoas têm de quem dever governar, sendo incluso nessa categoria os direitos políticos associados ás democracias, tais como o direito ao voto e seleção participativa dos legisladores. A segunda categoria seria as facilidades econômicas, que seria as oportunidades dos indivíduos de ter recursos econômicos com propósitos de consumo, produção ou troca. A terceira categoria de liberdades instrumentais é a de oportunidades sociais, estas estão intrinsecamente ligadas à liberdade substantiva de o indivíduo viver melhor, sendo essas disposições estabelecidas nas áreas de educação, saúde e etc. A quarta categoria seria As garantias de transparência, esta categoria refere-se às necessidades de sinceridade que as pessoas podem esperar: a liberdade de lidar uns com os outros sob garantia de dessegredo e clareza. A quinta e última categoria seria a Segurança protetora, sendo essa, como mesmo diz o seu título uma espécie de seguro social à população para evitar que essa chegue à miséria e a morte, por exemplo. Sendo assim, essas várias liberdades instrumentais contribuem direta ou indiretamente para a liberdade global que todos almejam, elas complementam umas as outras e contribuem para a capacidade geral de uma pessoa viver mais livremente.Ao decorrer do texto, Amartya vai trazer o papel central das liberdades individuais no processo de desenvolvimento, ele explica que existem alguns determinantes nesse desenvolvimento, sendo esses: as influências sociais (inclusive a ação do Estado); as disposições sociais, que expandem a liberdade do indivíduo; O apoio substancial no fornecimento de facilidades cini saúde e educação básica, por exemplo. Para explicar esses parâmetros, o autor traz o exemplo da China e da Índia, mostrando as diferenças em seus respectivos desenvolvimentos e como cada liberdade instrumental distinta influenciou para tal desenvolvimento, ele explica que ambos os países tentam há algum tempo a mudança para uma economia mais aberta, no entanto, obtiveram resultados diferentes, pois a China tinha um preparo social acima do da Índia, isso porque a China havia investido sem cetismo na saúde e na educação básica (Apoio substancial no fornecimento de facilidades), o que fez com o que a população estivesse mais bem preparada socialmente para isso, pois as pessoas– em especial os jovens – eram mais

instruídas e alfabetizadas, bem como o sistema de saúde era mais eficaz,o que fez com o que país tivesse um aproveitamento maior na abertura de mercados;a única desvantagem da China em relação á Índia em se tratando do assunto trabalho, é a ausência de liberdades democráticas encontradas nesse país.Seguindo com seu argumento, Amartya vai dizer que as disposições sociais sobre a liberdade para sobreviver pode ser muito forte e influenciado pelas variadas relações instrumentais. Alguns argumentam que a relação entre renda e longevidade está intrinsecamente relacionada. Para refurtar esse argumento, o autor usa de pesquisas estatísticas que mostram essa correlação entre a expectativa de vida e o PNB per capta, concluindo que essa relação não se dá só pelo impacto do PNB sobre a renda dos pobres, mas sim com os gastos na saúde pública e por meio de eliminação da pobreza; ou seja, de como os frutos do crescimento econômico são aproveitados. Para sustentar seu argumento, Sen compara os crescimentos econômicos de países Asiáticos (Coreia do Sul e Taiwan) com países como Brasil, índia e Paquistão; ele mostra que esses países tiveram o crescimento de PNB per capta quase o mesmo, mas há um contraste de investimentos nesses países, tendo em vista que os países Asiáticos – apesar das falhas econômicas

...