Economia Crime

Capitulo 1

O estudo sobre a criminalidade é uma matéria multidisciplinar. Os motivos que levam a uma pessoa a cometer um crime não são únicos. Eles podem ser econômicos como a expectativa de um retorno no crime maior que o retorno em uma atividade legal ou também podem ser motivos sociais com um frustação com sociedade resultado de um emprego ruim ou outra coisa. Porém, na maioria das vezes o crime envolve vários motivos ao mesmo tempo e por isso o estudioso deve ser capaz de junta as diversas explicações.

Apesar das dificuldades o estudo da criminalidade tem grande importância, principalmente, em um pais como o Brasil onde somente em 2012 tivemos 56.325 homicídios, segundo dados do mapa da violência. Assim o estudo do crime tem a missão de sustentar a criação de políticas governamentais que tragam uma resposta a sociedade.

A história do estudo sobre criminalidade teve início com pesquisadores que explicavam o comportamento sobre a criminalidade a partir de patologias individuas. Esse autores encaram o crime com um defeito ou doença que certos indivíduos tinham e por isso procuravam características como, por exemplo o tipo de corpo, formato da cabeça ou orelhas. Esse tipo de explicação não conseguiu muitos avanços pois tinha poucos argumentos científicos e representavam mais uma visão racista do qualquer outra coisa.

O crime é um fenômeno muito relacionado as cidade e, portanto, logo interessou aos sociólogos. Esses partindo da ideia de que o ser humano se comporta de acordo com o meio em que vive deixaram de tentar entender somente o indivíduo e compreender como esse se comporta em relação a sociedade. As visões sociólogas sobre o crime tiveram com mestre o sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917) que em seus trabalhos procuram compreender o porquê diferentes tipos de sociedade tinham níveis de suicídios tão distintos e ele associa a características religiosas.

Além da perspectiva sociológica, o crime, por ter muitas vez motivações econômicas, portanto, começou a chamar a atenção dos economistas. Esses, utilizando as teorias marginalista, buscaram formular equações capazes de compreender as escolhas que leva o indivíduo ao crime. O primeiro grande trabalho que inaugurou a “economia do crime” foi “Crime and Punishment: An Economic Approach” de Gary Backer que relaciona o crime ao nível de punição. Após ele, muitos outros vieram a desenvolver modelos econométricos para examinar o crime como por exemplo Issac Ehrlich em “Participation In Illegitimate Activities: A Theoretical and Empirical Investigation” que cria um modelo onde existe um trade-off entre o mercado de trabalho formal e a atividade criminosa.

Posteriormente vários autores procuram integrar os modelos de criminalidade propondo um modelo ecológico que separa os fatores que influencia a criminalidade em diversos níveis.

Nesse capitulo nós vamos nos empenha em fazer uma revisão da literatura atual dividindo-o em 4 partes. A primeira desenvolve uma análise das teorias sociais. A segunda aborda as teorias econômicas. A terceira traz uma abordagem ecológica e a quarta traz uma revisão da literatura Brasileira.

Barkan(2001) divide as correntes sociológicas sobre criminalidade em duas principais ênfases as teorias de estrutura social e as teorias de processo social.

As teorias com ênfase na estrutura social partem da ideia de que o ser humano é adaptado a viver em sociedade e portanto o seu comportamento é derivado da mesma. Essas teorias procuram entender que fatores existentes em cada local que condicional o comportamento individual. As principais teoria com essa ênfase são a teoria da Anomia e da desorganização social.

Para Cerqueira e Lobão(2001) a Teoria da anomalia diz que “... a motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele, como, por exemplo, o sucesso econômico.”

Essa teoria parte da ideia de que o indivíduo em toda sua vida é levado a acreditar em dogmas sócias que não são alcançáveis por ele devido a sua própria condição e com isso ele se frustra é passa à cometer crimes.  De outra forma, a sociedade cria a ideia de que uma pessoa bem sucedida deve ter um bom emprego, dinheiro, carro e casa porem quando a pessoa não alçam esses objetivos os buscam através do crime.

Quanto a teoria da desorganização social, ela parte da ideia de que as relações sociais entre os indivíduos são marcadas por laços como família, religião, grupos de amigos e outros e o que determinaria a criminalidade seria a forças desse laços. Assim uma sociedade com esses laços mais fracos teria a característica de ser uma sociedade com uma maior desorganização social e que isso levaria a mais crime.

Já as teorias com ênfase no processo social são as teoria que buscam entender os motivos sociais que levam os indivíduos a procurarem o crime sem, com isso, buscar explicações mais gerais na sociedade. Para Barkan (2001) as teorias com ênfase no processo social são mais focadas no micro enquanto as teorias com ênfase na estrutura social são mais focadas no macro, entretanto, elas acabam se envolvendo. As principais teoria com essa ênfase são teorias da aprendizagem social, do controle social e do curso da vida.

Nas teorias da aprendizagem social, a pessoa não tem uma tendência natura ao crime e portanto necessita de uma influência de outra pessoa. Essa pode ser um amigo íntimo ou familiar como no caso da associação diferencial, ou pode ser um membro da sociedade com na identificação diferencial.

Enquanto as teorias de aprendizagem social consideram que o comportamento do indivíduo é neutro as teorias do controle social consideram que o indivíduo tem uma tendência natural a cometer crimes e que através de mecanismos de controle ele se abstém de seguir o caminho do crime. Assim “Ao contrário das demais teorias que procuram explicar o que leva pessoas a cometer crimes, a presente abordagem busca entender por que algumas se abstêm de cometê-los.” Cerqueira e Lobão (2001)

 Esse mecanismo de controle pode ser de diversos tipos. A teoria do auto controle diz que o que diferencia um criminoso de um indivíduo comum é que o segundo consegue desenvolver uma racionalidade que o impede de seguir o caminho natural do crime enquanto que o primeiro se deixou levar para as atividade ilegais. Há também teoria nas quais os mecanismos de controle que evitam o crime se encontram na própria sociedade. Esses podem ser instituições com a família ou religião.

E por último temos as teorias que abordam o ciclo de vida do indivíduos. Essas teoria tem em comum o fato de considerar que o crime ocorre dentro de um período da vida do indivíduo sendo relacionado a fatores tanto biológicos como por fatores sócias. Assim normalmente o comportamento criminoso ocorreria principalmente na adolescência.