Falhas de Mercado

Bens públicos oferecem um exemplo de falha de mercado resultante da falta de mercados:

Falha de mercado é um termo econômico que engloba uma situação em que, em um determinado mercado, a quantidade de um produto exigida pelos consumidores não se iguala à quantidade ofertada por fornecedores. Este é um resultado direto de uma falta de determinados fatores economicamente ideais, o que impede o equilíbrio. Falhas de mercado têm efeitos negativos sobre a economia, porque a alocação ideal de recursos não é alcançada. Em outras palavras, os custos sociais da produção do bem ou serviço (todos os custos de oportunidade dos recursos de entrada utilizados na sua criação) não são minimizados, e isso resulta em uma perda de alguns recursos.

O governo quase sempre intervém quando as pessoas não conseguem resolver os problemas advindos das externalidades por meio de entidades privadas. De qualquer forma, a sociedade não pode ignorar totalmente as forças do mercado. Os bens públicos são aqueles bens e serviços fornecidos pelo governo, devido a uma falha de mercado que ocorreu, onde este mercado não os pode oferecer. Às vezes é em nosso benefício para não permitir uma disposição do mercado. No caso de polícia, defesa nacional e a educação pública pode-se argumentar que a oferta privada desses serviços seria menos desejável por uma variedade de razões.

Todos os membros da sociedade devem, teoricamente, beneficiar do fornecimento de bens públicos, mas a realidade é que alguns precisam deles mais do que outros. Por exemplo, os ricos não precisam de bem-estar e os idosos ainda pagar por impostos escolares. Isto leva ao argumento inevitável sobre pagar por bens públicos, impostos!

As características de bens públicos puros são o oposto de bens privados:

Não exclusão: Os benefícios derivados de bens públicos puros não podem ser retidos apenas para aqueles que pagaram por isso. Na verdade não-contribuintes podem desfrutar dos benefícios do consumo, sem nenhum custo financeiro - os economistas chamam isso de  “free-rider”. Com bens privados, o consumo em última análise, depende da capacidade de pagamento.

Consumo não-rival: A utilização por um consumidor não restringe o consumo de outros consumidores - em outras palavras, o custo marginal de fornecimento de um bem público a uma pessoa extra é zero. 

Não-rejeitável: O fornecimento coletivo de um bem público para todos significa que ele não pode ser rejeitado pelas pessoas, um bom exemplo é um sistema de defesa nuclear ou projetos de defesa de inundação.

Há relativamente poucos exemplos de bens públicos puros.

Os exemplos incluem sistemas de controle de inundação, alguns dos serviços de radiodifusão, abastecimento público de água, iluminação pública de estradas e autoestradas, a proteção do farol para navios e também serviços de defesa nacional.

Um bem público é ofertado eficientemente quando a soma vertical das demandas individuais pelo bem é igual ao seu custo marginal de produção.

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Gráfico disponível em: http://www.ppge.ufrgs.br/giacomo/arquivos/finpub/aula4.pdf

Acesso em: 7 de Maio de 2016

Por que bens públicos são um exemplo de falha de mercado?

Bens públicos puros normalmente não são fornecidos pelo setor privado, porque ele não seria capaz de fornecê-los para conseguir um lucro.

Por isso, cabe ao governo decidir qual  produção de bens públicos é apropriada para a sociedade. Para fazer isso, ele deve estimar os benefícios sociais de tomada de bens públicos disponíveis.