Venda em uma loja

Todos nós estamos envolvidos de certa maneira no mundo dos negócios jurídicos, e com facilidade aderimos a contratos, dos mais fáceis aos mais difíceis, exemplos são os contatos de uma compra e venda em uma loja.

Finalizamos nossos sonhos e consumos ao passar no caixa e no crediário de um estabelecimento, assinando contratos que por mais simples que seja, temos que observar o que estamos assinando.

Forneceremos aqui dicas para que no futuro até que termine um contrato ou em sua própria finalização, não nos surpreendemos com cláusulas desagradáveis, ou se por ventura não terminá-lo, não sejamos envolvidos com clausulas inesperado.

Todo negócio jurídico para ter validade necessita de alguns requisitos, sendo eles:

 Agente capaz tendo validade somente para os acima de 18 anos, com plena sanidade mental.

 O objeto negociável tem que ter possibilidades caráter negociável, precisa ser determinado ou determinável, por exemplo, na compra de um carro você sabe o que quer, sabendo o modelo, marca todos os benefícios do mesmo, porém não sabe se vai ter a cor que precisa um detalhe que você tendo essa informação, não será necessário pedir anulabilidade do negócio.

 E sua forma, sua realização tem que ser prescrita em lei, a lei tem que ter conhecimento dessa relação e ser licito.

Sem esses requisitos, a relação de compra e venda por ser invalida, não sendo reconhecida diante da lei, ex se o agente for menor o negócio é imediatamente nulo.

Todo negócio jurídico nulo é de caráter grave por isso ele se torna:

 Imprescritível

 Qualquer pessoa pode reclamar

 O juiz pode declarar sua nulidade

 E não pode ser concretizada

Os defeitos jurídicos são vícios que interfere diretamente na realização do negocio, na vontade entre as partes, na decisão de fazer ou na o negócio.

Marcamos os principais vícios

 Erro, Dolo, Coação, Estado de perigo, Lesão.

Todos esses defeitos ou vícios são passíveis de anulação, se você já passou por isso, se enquadra em alguns desses requisitos poderá anular o negócio mesmo o concretizado.

O erro ocorre pela ignorância, à pessoa acaba fechando um negocio sem ter noção de seus efeitos futuro, pois está fora de sua realidade, exemplo na compra de um bem que nunca irá utilizar.

 DOLO: quando uma pessoa tem intenção de má-fé

 COAÇÃO: Quando você é ameaçado e pratica o ato sem vontade.

 ESTADO DE PERIGO: Quando a pessoa paga um valor desproporcional a realidade, por necessidade, ex. salvar um ente querido de algum perigo.

 LESÃO: Ocorre a lesão quando uma das partes toma proveito da outra tendo consciência dessa vantagem.