AD UNISUL ORÇAMENTO PÚBLICO

Disciplina: Orçamento Público

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Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Nas unidades 1, 2, 3 e 4, trocamos ideias acerca da relação entre o planejamento e o orçamento da esfera mercantil e aquele aplicado na administração pública e, também, quanto à evolução conceitual do orçamento, aos tipos de orçamento e aos princípios orçamentários.

Na unidade 5, você teve a oportunidade de estudar os instrumentos de planejamento e programação orçamentária e, especificamente, nesta unidade, foi colocado a você que, no Brasil, o Sistema Orçamentário é composto por três leis, a que institui o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

Destacou-se, ainda, nesta mesma unidade, que os Instrumentos de programação do orçamento público brasileiro são: o programa, os projetos, as atividades e as operações especiais.

A partir de seus estudos, responda as questões que seguem:

1. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA, o Anexo Único do PPA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque o Programa “Novos Valores” que foi criado pelo Governo Estadual. Informe os elementos identificadores a seguir relacionados: (4,0 pontos)

a) O CÓDIGO DO PROGRAMA: 0600

b) O TIPO DE PROGRAMA: Finalístico

c) O OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante, por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na administração pública estadual.

d) O PÚBLICO ALVO: Estudantes carentes de experiência profissional.

e) O INDICADOR DE MEDIÇÃO (produto): Estagiários contratados.

f) O HORIZONTE TEMPORAL DO PROGRAMA: Contínuo.

2. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA o Anexo Único da LOA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque três órgãos nos quais o Programa NOVOS VALORES está contemplado. Para cada um deles informe: (6,0 pontos)

Órgão 1)

a) O CODIGO E NOME DO ÓRGÃO: 18000 - Secretaria de Estado do Planejamento.

b) O CÓDIGO E NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18001 - Secretaria de Estado do Planejamento.

c) O CÓDIGO E NOME DA FUNÇÃO: 4 - Administração.

d) O CÓDIGO E NOME DA SUBFUNÇÃO: 128 - Formação de Recursos Humanos.

e) O CÓDIGO E NOME DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 3