Atila Saul

Central do Brasil, que começou a funcionar em abril de 1965. Esta reforma foi importante

porque até aquele momento o Brasil não tinha um banco central. Antes de 1945 o Banco

do Brasil, um banco comercial, funcionava também como um banco central. Em 1945 foi

criada a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), dirigida por um Conselho

presidido pelo Ministro da Fazenda, que seria o embrião do futuro banco central.

A SUMOC era responsável pela formulação da política monetária mas na prática

não tinha controle da sua execução, que estava dispersa por vários órgãos: i) Banco do

Brasil através de suas Carteiras de Redesconto (CARED), de Câmbio e Comércio Exterior

(CACEX); ii) da Caixa de Mobilização Bancária (CAMOB), uma instituição administrada

pelo diretor da CARED; e da Caixa de Amortização, do Ministério da Fazenda. A Caixa

de Amortização emitia moeda, quando solicitada pela CARED ou pela CAMOB, depois

da autorização do Conselho da SUMOC.

A CAMOB tinha como objetivo socorrer bancos com crise de liquidez, em virtude

de saques anormais de seus depositantes. A CARED além do redesconto bancário normal,

também operava em nome do governo para refinanciar determinadas atividades através do

sistema bancário. A CACEX era responsável pela execução da política de comércio

exterior, enquanto a Carteira de Câmbio do Banco do Brasil executava a política de

câmbio e administrava as reservas internacionais do país.

Os principais objetivos da Reforma Bancária de 1964 foram a criação do Banco

Central e a concessão de autonomia das Autoridades Monetárias em relação ao Governo

Federal. A autonomia se caracterizava pelo fato do Conselho Monetário Nacional, órgão

de cúpula da política monetária, que deliberava pela maioria simples dos seus membros,

ter seis membros com mandatos fixos e três membros demissíveis ad nutum pelo

Presidente da República: o Ministro da Fazenda, que presidia o Conselho, e os presidentes

do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). A

diretoria do Banco Central do Brasil, órgão executivo da política monetária, era composta

por quatro membros, escolhidos entre os seis membros do Conselho Monetário Nacional

com mandatos fixos de seis anos.

O Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, da Junta Militar que

governou o país naquela época, tornou