Conselho Da Petrobras Se Reúne Esta Sexta Sob Pressão

Conselho da Petrobrás se reúne nesta sexta sob pressão

Integrantes de colegiado da Petrobrás discutem a compra da polêmica refinaria de Pasadena em 2006, com apoio da presidente Dilma

21 de março de 2014 | 5h 00

Mariana Sallowicz, Mariana Durão e Mônica Ciarelli - O Estado de S. Paulo

Rio - O Conselho de Administração da Petrobrás se reúne nesta sexta-feira, 20, sob a expectativa de que sejam cobradas explicações sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), com aval em 2006 da presidente Dilma Rousseff, conforme revelado pelo Estado. Os conselheiros também devem tratar das investigações sobre suposto pagamento de propina a funcionários da empresa pela holandesa SBM Offshore.

Em relação ao caso de Pasadena, ex-executivos ouvidos pela reportagem afirmam que Dilma, que presidia à época o Conselho de Administração, poderia ter solicitado a documentação completa da refinaria, antes de votar pela aprovação da compra. "Se não tem como avaliar tudo, poderia ter montado uma equipe para examinar o material", diz um dos especialistas.

A advogada e ex-diretora da CVM Norma Parente diz que é preciso analisar as circunstâncias do caso concreto, antes de concluir se a presidente do conselho da estatal agiu sem diligência. Se for possível detectar a falha nas informações prestadas, a obrigação do conselheiro é pedir mais informações à diretoria.

Caso contrário, a responsabilidade poderia recair sobre os executivos que repassaram os dados ao conselho, como o laudo de avaliação do ativo. "É preciso analisar se o administrador tomou cuidados, estudou o assunto, procurou um perito para esclarecer questões técnicas, se cercou de um time competente para dar base a sua decisão."

A Lei das Sociedades Anônimas prevê que o administrador pode ser responsabilizado pelos prejuízos que causar (mais informações nesta página).

Atualmente, o Conselho de Administração da Petrobrás é presidido pelo ministro da Fazenda Guido Mantega e composto por Maria das Graças Foster (presidente da empresa), Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Francisco de Albuquerque (ex-comandante do Exército entre 2003 e 2007), Márcio Zimmermann (secretário executivo do Ministério de Minas e Energia), Sérgio Quintella (vice-presidente da FGV), Miriam Belchior (ministra do Planejamento), Jorge Gerdau Johannpeter (empresário), Mauro Gentile da Cunha (presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais) e José Maria Ferreira Rangel (coordenador do Sindipetro). Johannpeter pertencia ao conselho em 2006.

Transparência. O caso de Pasadena também levanta uma discussão em torno do nível de transparência das decisões tomadas nos Conselhos de Administração. No dia 17, o conselheiro da Petrobrás Mauro Rodrigues da Cunha abriu uma reclamação contra a estatal na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O representante de acionistas minoritários pedia que a empresa divulgasse os votos da reunião que aprovou as demonstrações financeiras de 2013. Queria tornar pública sua reprovação às contas.

A reclamação entrou no site da CVM às 17h10 de segunda-feira. Pouco mais de uma hora