Depreciação No Fluxo De Caixa

No presente trabalho, iremos abordar a questão relacionada às despesas de depreciação e sua aplicabilidade no fluxo de caixa da empresa. Ao final, iremos abordar em quais possíveis condições a depreciação pode influir no pagamento dos impostos.

A respeito do tema, duas correntes se formaram. A primeira entende que a depreciação é considerada uma despesa que não exige um desembolso de caixa. Dessa forma, as despesas a título dessa conta não deveriam constar do orçamento de caixa, eis que, somente os pagamentos e recebimentos devem obrigatoriamente constar do respectivo fluxo.

Uma segunda corrente, ao contrário, admitia que as despesas com depreciação inexoravelmente afetam o pagamento de impostos, em razão do tratamento fiscal a ser dado nessa conta, e, por assim, devem constar do orçamento do caixa da empresa.

Em geral, as empresas têm o direito de lançar, a título de encargos, uma parcela do custo incorrido no ativo imobilizado, em face das receitas geradas com esse ativo. A depreciação pode ser definida como a perda de valor de algum ativo em decorrência do uso, da ação do tempo, da obsolescência tecnológica ou mesmo a redução no preço de mercado.

A depreciação (bem como outras despesas que não representam desembolso) possibilita que as empresas não paguem imposto indevido, o que, na medida, acaba reduzindo o lucro tributável. As tabelas abaixo poderão ilustrar, hipoteticamente, como a despesa com depreciação é capaz de reduzir o lucro, atuando como uma não-aplicação de recursos. Vejamos:

Demonstração do Resultado da Empresa X

Vendas $ 100.000

Menos: Devoluções de abatimentos 5.000

Vendas líquidas $ 95.000

Menos: Custo das mercadorias vendidas (CMV) 45.000

Lucro Bruto $ 50.000

Menos: Despesas

Gerais e Administrativas $ 20.000

Juros 4.000

Depreciação 6.000

Total $ 30.000

Lucro líquido antes do IR $ 20.000

Menos: Provisão para o IR (40%) 8.000

Lucro líquido após o IR $ 12.000

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Demonstração do Resultado da Empresa X em Base de Caixa

Vendas Líquidas $ 95.000

Menos: Custo das mercadorias vendidas (CMV) 45.000

Lucro Bruto $ 50.000

Menos: Despesas

Gerais e Administrativas $ 20.000

Juros 4.000

Depreciação 0

Total $ 24.000

Fluxo de caixa antes do IR $ 26.000

Menos: Provisão para o IR (40%) 8.000

Fluxo de caixa provenientes das operações $ 18.000

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O Regulamento do Imposto de Renda, em seu artigo 305 , deu o adequado tratamento fiscal às contas de depreciação. Como conta redutora do imposto a pagar, devem as despesas a esse título ser registradas periodicamente nas contas de custo ou despesa (depreciação encargo do período de apuração que terão como contrapartida contas de registro da depreciação acumulada, classificadas como contas retificadoras do ativo permanente).

A conta de depreciação pode acarretar a redução da base de cálculo do imposto sobre a renda. Como assinala Helfert , sob circunstâncias normais, a depreciação é uma despesa dedutível do imposto, embora seja apenas um ajuste contábil de despesas passadas.

É indiscutível que a conta de depreciação pode reduzir a base de cálculo do imposto de renda. Muito embora a depreciação colhe fatos passados, o fato de se ajustar contabilmente a redução já indica que a empresa deverá (num futuro próximo) desembolsar caixa para reinvestir em seu ativo parmente, pois o desgaste natural do ativo poderá ocasionar problemas de crescimento se não for reposto a tempo.

Uma dúvida ainda paira. Poderá a despesa de depreciação influir no dispêndio de caixa da empresa, acarretando problemas no fluxo de caixa para fins de pagamento de impostos ?

O próprio Helfert assinala de modo positivo. Para ele uma alta despesa de depreciação pode ser preferida pela organização, pois isso acarretará menos dispêndio de caixa para os impostos. Se a depreciação afetar o pagamento dos impostos, deve ela constar do orçamento de caixa.

Outra razão que nos levar a admitir que as contas de depreciação podem ter influência sobre o fluxo de caixa, está evidenciada na depreciação acumulada relativa às propriedades, plantas, e equipamentos contabilizados eis que isso pode sugerir que instalações envelhecidas estão na iminência de ser substituída por outras mais novas e usuais. Assim, um aumento dos saldos do caixa pode ser indício de atraso em um novo investimento e excesso de caixa. Poderá ocorrer algumas variações no fluxo, o que poderá decorrer de problemas de políticas de gestão de estoque ou crédito ao cliente.

Mas a concepção segundo a qual a conta de depreciação pode influenciar no fluxo de caixa da empresa não é pacífica.

Vezes há, e não são raras, que as organizações desprezam esse cálculo entendendo não haver relação unindo a conta de depreciação com o caixa, ou seja, sendo a depreciação uma despesa, ela não pode exigir desembolso como principal razão onde somente os pagamentos e recebimentos devem necessariamente constar do orçamento de caixa. Essa é uma idéia que vai de encontro