Fluxo De Caixa
Artigos Científicos: Fluxo De Caixa. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: prasfalto • 16/5/2014 • 468 Palavras (2 Páginas) • 197 Visualizações
PRODUTOSSUJEITOSASUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA
MERCADORIA VDIAGTÊANCDIAA DDISOPORSICITMIVSO PCROONTOOVUÊCNOILOO ESTADOSSIGNATÁRIOS
Venda porta-a-porta de
quaisquer mercadorias
destinadas a revendedores
não inscritos
Anexo VI
do RICMS
Art.28 RICMS
Conv. ICMS
045/99
Todas as unidades da Federação
Prot. ICMS
019/92
São Paulo e Distrito Federal
Cigarros e outros produtos
derivados do fumo
Anexo VI
do RICMS
Art. 289
RICMS
Conv. ICMS
037/94
Todas as unidades da Federação
Cimento
Anexo VI
do RICMS
Art. 291
RICMS
Prot. ICMS
011/85
AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO,
MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI,
PR, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SE e
TO
Prot. ICMS
007/83
BA, ES, GO, MT, MS, MG, PR, RJ,
SC, DF e RS
Refrigerante, cerveja,
inclusive Chope e água
mineral e Gelo
Anexo VI
do RICMS
Art. 293
RICMS
Prot. ICMS
011/91
Todas as unidades da Federação,
exceto:
- MG quanto ao gelo e a água
mineral;
- SC quanto a água mineral; e
- SE quanto ao gelo.
Sorvete e preparado para
sorvete
Anexo VI
do RICMS
Art. 295
RICMS
Prot. ICMS
004/84
RJ e SC
Prot. ICMS
020/05
MG, PR, RJ, AL, AP, ES, DF, PB,
PE, RN, RS, RO, SC, SE, TO, MS,
BA, MT, AM e RR
Operações com fruta
Art.297
RICMS
Conv. AE
015/72
Motocicletas e ciclo
motores
Anexo VI
do RICMS
Art. 299
RICMS
Conv. ICMS
052/93
Todas as unidades da Federação
Veículos automotores
novos
Anexo VI
do RICMS
Art. 301
RICMS
Conv. ICMS
132/92
Todas as unidades da Federação
Pneumáticos, câmaras de
ar e protetores de borracha
Anexo VI
do RICMS
Art. 310
RICMS
Conv. ICMS
085/93
Todas as unidades da Federação
Tintas, vernizes e outras
mercadorias da indústria
química
Anexo VI
do RICMS
Art. 312
RICMS
Conv. ICMS
074/94
Todas as unidades da Federação
Prot.ICMS
031/92
MS, MG, PR, RJ, RS, SC, MT, DF,
TO Medicamentos;
Preparações químicas
contraceptivas à base de
hormônios ou espermicidas
constantes; e outras
01/04/2008
Art.313-A
RICMS
Bebida alcoólica, exceto
cerveja e chope
01/02/2008
Art.313-C
RICMS
Prot. ICMS
014/07
MS e AL
Prot. ICMS
006/08
MT
Prot. ICMS
014/08
CE
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