Gestão pública

Definição de Estado

Pode-se dizer que o conceito do termo Estado foi aparecendo aos

poucos. De certa forma, é um fenômeno histórico1. Ou seja, seu

significado foi evoluindo ao longo do tempo e das experiências humanas.

Apesar de este conceito ser utilizado desde a antiguidade para

designar status (a situação atual de poder em uma sociedade), muitos

autores consideram que o conceito atual de Estado foi utilizado pela

primeira vez por Maquiavel. Este autor define Estado como2:

“sociedade política organizada, o que exige uma

autoridade própria e de regras definidas para

permitir a convivência de seus membros.”

O pensamento político de Maquiavel sinalizou uma mudança no

conceito tradicionalista e inaugurou a noção de Estado laico, ou seja, um

Estado independente da religião3. Foi o início da concepção de Estado

Moderno, que veremos adiante.

De acordo com De Cicco e Gonzaga4,

“o conceito de Estado abrange instituição

organizada de forma política, social e jurídica, que

ocupa território definido e tem sua lei

predominante, geralmente, estabelecida nos

termos expressos na denominada Constituição. O

Estado é dirigido por governo soberano

reconhecido, no âmbito interno e externo ao

território, que tem a responsabilidade pelo Estado,

detendo a prerrogativa legítima do uso da

força e da coerção.”

Desse modo, existem alguns elementos que são essenciais para que

possamos justificar a existência do Estado5. Estes elementos são:

Povo – um aglomerado de indivíduos que está subordinado ao

Estado. Aqui cabe diferenciar povo de população. Um americano pode

estar presente no momento no Brasil, por exemplo.

Esta pessoa está, no momento, dentro de nosso território, portanto

está inserida em nossa população. Entretanto, não faz parte de nosso

povo, ou seja, não é cidadão brasileiro;

Território – área geográfica que delimita a soberania do Estado.

Naquele espaço, o poder é uno, ou seja, o Estado não divide sua

soberania com nenhum outro;

Poder Político ou Soberano – o Estado é o instrumento pelo qual

a