LUCRO CESSANTE

LUCRO CESSANTE

INTRODUÇÃO AOS LUCROS CESSANTES

Após a revolução industrial, com o incremento das atividades industriais e, conseqüentemente das atividades comerciais, a demanda por seguros de incêndio aumentou consideravelmente, haja a vista a necessidade de proteção do patrimônio da empresa.

Com o passar dos tempos, e analisando vários sinistros ocorridos que estavam garantidos pelo seguro incêndio, constatou-se que havia perdas que não eram cobertas por esse seguro. Ou seja, conclui-se que um sinistro que atinja os bens materiais (prédios, maquinas, instalações, maquinas e etc.) de uma empresa não gera apenas danos ao seu patrimônio físico, pois o reparo desses danos demandará algum tempo e, conseqüentemente, durante esse tempo, as atividades da empresa serão reduzidas ou ate paralisadas total ou parcialmente.

Então, a finalidade do Seguro Lucros Cessantes é garantir a situação financeira da empresa após um sinistro de danos materiais que tenha perturbado ou paralisado o movimento normal de seus negócios.

O Seguro de Lucros Cessantes no Mercado Brasileiro

O Seguro de Lucros Cessantes foi regulamentado em 1948, começando a operar na carteira em 1951, época em que efetivamente o seguro foi introduzido no mercado brasileiro. O modelo adotado foi a apólice standard utilizada pelos ingleses, bem como sua reformulações, devidamente adaptadas as condições do nosso mercado.

Atualmente o Ramo Lucros Cessantes é responsável por menos de 1% dos prêmios arrecadados pelo mercado segurador brasileiro. Essa inexpressiva participação deve-se a diversas razoes entre as quais citamos abaixo.

• Falta de pessoal tecnicamente habilitado;

• Falta de programas de divulgação;

• Dificuldade de obter informações fidedignas da contabilidade;

• Complexidade e dificuldades nas regelações de sinistros; e

• Principalmente porque a cobertura de Lucros Cessantes esta sendo contratados através de outros ramos, como Seguros Compreensivos (Multirriscos Empresariais e Condomínios), Riscos Nomeados e Riscos Operacionais e Riscos de Engenharia.

REQUISITOS BASICOS PARA CONTRATAÇÃO

No Brasil para contratar o Seguro Lucros Cessantes a empresa deverá atender aos seguintes requisitos:

• Estar devidamente inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ);

• Possuir contabilidade organizada.

• Possuir Seguro de Danos Materiais que garanta a cobertura das perdas materiais causadas pelos eventos para os quais deseja a cobertura de Lucros Cessantes.

Ter a contabilidade organizada e aspecto fundamental para a contratação desse seguro, pois, e por meio dessas informações, são fixados os valores seguráveis e, em caso de sinistro, apuradas as perdas correntes. E imprescindíveis, portanto, que os registros contábeis estejam organizados e acessíveis.

A exigência do seguro de danos materiais, feita pelo segurador, visa garantir a reposição dos bens materiais atingidos em caso de sinistro, permitindo ao segurado retornar mais facilmente, e com maior rapidez, ao ritmo normal de suas atividades.

EVENTOS COBERTOS

Os eventos cobertos pelo Seguro de Lucros Cessantes são os acidentes a que estão sujeitos os bens da empresa segurada, devidamente especificados na apólice, que podem causar paralisação ou perturbação no movimento de seu negocio.

Os fatores geradores considerados válidos para proteção dessa cobertura são alguns eventos previstos na cláusula de cobertura básica devidamente contratada para os tais, como Incêndio, Queda de Raio, Explosão de Qualquer natureza, Dano Elétrico, Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado, Granizo, Queda de Aeronave, Impacto de Veículos Terrestres e Fumaça, Tumultos (podendo-se incluir Atos Dolosos), Alagamento, Queda de Máquinas, Desmoronamento, Deterioração de Mercadorias em Ambiente Frigorificados e Derrame de Vazamento de Sprinklers.